A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas eleições deste ano na Paraíba será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no dia 19 de dezembro. No caso da diplomação do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30), a data da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral.
Com a diplomação, as candidatas e os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato que conquistaram nas urnas. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.
A coordenadora da Corregedpria Eleitoral da Paraíba, vanessa do Egypto, explicou ao Conversa Política que o TRE agendou para o último dia do prazo para dar mais tempo para julgar as prestações de conta.
Vale lembrar que, enquanto o TSE não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda a plenitude. Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
Diploma
O diploma e o ato de diplomação são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.
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No diploma de suplente deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.
VEJA QUEM SERÁ DIPLOMADO NA PARAÍBA (em negrito os reeleitos):
Governo da Paraíba
Governador – João Azevêdo (PSB)
Vice-governador – Lucas Ribeiro (PP)
Senado
Senador – Efraim Filho (União)
Câmara Federal
- Hugo Motta (Republicanos) – 158.171 votos
- Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – 135.001 votos
- Cabo Gilberto (PL) – 126.876 votos
- Mersinho Lucena (Progressistas) – 114.573 votos
- Romero Rodrigues (PSC) – 114.818 votos
- Murilo Galdino (Republicanos) – 112.891 votos
- Wellington Roberto (PL) – 109.067 votos
- Ruy Carneiro (PSC) – 102.531 votos
- Wilson Santiago (Republicanos) – 84.407 votos
- Gervásio Maia (PSB) – 69.405 votos
- Dr. Damião (União) – 64.023 votos
- Luiz Couto (PT) – 54.851 votos
Assembleia Legislativa
- Adriano Galdino (Republicanos) – 59.329 votos
- Wallber Virgolino (PL) – 49.419 votos
- Felipe Leitão (PSD) – 48.277 votos
- Fábio Ramalho (PSDB) – 48.260 votos
- Eduardo Carneiro (SD) – 47.535 votos
- Wilson Filho (Republicanos) – 47.129 votos
- Michel Henrique (Republicanos) – 46.699 votos
- João Paulo (PP) – 46.088 votos
- Chico Mendes (PSB) – 43.068 votos
- Tanilson Soares (PSB) – 42.087 votos
- Tião Gomes (PSB) – 41.806 votos
- Júnior Araújo (PSB) – 41.800 votos
- Drª Jane Panta (PP) – 41.277 votos
- Márcio Roberto (Republicanos) – 40.909 votos
- Francisca Motta (Republicanos) – 40.230 voto
- Drª Paula (PP) – 38.799 votos
- João Gonçalves (PSB) – 37.431 votos
- Danielle do Vale (Republicanos) – 37.235 votos
- Caio Roberto (PL) – 36.809 votos
- Galego de Souza (PP) – 34.452 votos
- Taciano Diniz (União) – 33.779 votos
- Jutay Meneses (Republicanos) – 33.272 votos
- Camila Toscano (PSDB) – 32.586 votos
- Cida Ramos (PT) – 31.819 votos
- Hervazio Bezerra (PSB) – 31.798 votos
- Branco Mendes (Republicanos) – 31.202 votos
- Chió (REDE) – 28.569 votos
- George Morais (União) – 26.733 votos
- Anderson Monteiro (MDB) – 25.218 votos
- Inácio Falcão (PCdoB) – 24.266 votos
- Dr Romualdo (MDB) – 24.075 votos
- Tovar (PSDB) – 23.577 votos
- Drº Eduardo Brito (SD) – 22.778 votos
- Luciano Cartaxo (PT) – 22.272 votos
- Gilbertinho (União) – 21.893 votos
- Sargento Neto (PL) – 20.602 votos
Fonte: Jornal da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
