A sabatina do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para começar às 10h desta terça-feira (21/2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é de que a sessão seja longa, podendo se estender até o período da noite. A última sabatina, do ministro Edson Fachin, durou mais de 12 horas.
Cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas, enquanto Moraes terá o mesmo tempo para a resposta. Em seguida, os parlamentares ainda têm direito à réplica e tréplica, com cinco minutos cada.
Aliado de Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu em levar a indicação para votação no plenário no mesmo dia em que fosse aprovada pela CCJ. Para ser aprovada, a indicação precisa do voto de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.
Com medo de que a sabatina se delongue ao ponto de não haver tempo para a sessão do plenário, a orientação entre os senadores da base do governo é de serem econômicos nas perguntas ao candidato à ministro do Supremo. Os líderes da base devem distribuir perguntas entre os senadores de suas bancadas para evitar que todos falem.
No PSDB, partido ao qual Moraes era filiado até a semana passada, a orientação é para que os senadores façam apenas questionamentos de caráter técnico. “Vamos ficar muito mais na área técnica. Não vamos ficar questionando assuntos que não são pertinentes como qual é a linha ideológica dele. Não há o que o porquê perguntar isso”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).
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A oposição, por outro lado, promete uma sabatina dura. Os senadores contrários à indicação de Moraes querem que ele dê explicações sobre seus posicionamentos políticos e sua proximidade com o PSDB. Eles alegam que, em todos os cargos públicos que ocupou, Moraes mostrou um comportamento partidarizado, incompatível com o cargo no Supremo.
Participação pública
Além dos senadores, todos os demais cidadão também podem participar da sabatina por meio do portal do Senado ou pelo telefone 0800-61-2211. A ligação é gratuita. Nesta segunda-feira (20), as perguntas de cidadãos comuns encaminhadas pelo portal do Senado já passam de mil. O site continuará a receber comentários ao longo de toda a sabatina, por isso o número pode aumentar.
Todos os questionamentos são automaticamente encaminhadas para o relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que afirmou que fará um “filtro” no conteúdo. Como as dúvidas são publicadas no site, todos têm acesso às indagações.
Créditos: Estadão Conteúdo
