BRASÍLIA — A tarefa não será das mais simples. Ao tomar posse nesta terça-feira à noite como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber terá, logo de cara, que comandar o processo eleitoral de uma das disputas mais acirradas e imprevisíveis dos últimos tempos, marcada para daqui a menos de dois meses. De imediato, terá que lidar com o julgamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Considerada a mais discreta entre os 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) — a presidência do TSE sempre é exercida por um ministro do STF—, Rosa terá outras tarefas espinhosas. Entre elas, estarão as chamadas “fake news”, que ganharam maior repercussão com o crescimento das redes sociais e aplicativos de mensagens. O TSE precisará se equilibrar entre o combate ágil e efetivo aos boatos que se espalham pela internet e o exercício dos direitos de defesa e de liberdade de expressão.
Outro tema que desafia a corte é a fiscalização do financiamento das campanhas. Esta será a primeira eleição geral desde que as doações de empresas foram proibidas. Para compensar, o Congresso aumentou o volume de verbas públicas destinadas às campanhas. Mas novas preocupações, como o financiamento pelo crime organizado, passaram a ter um peso maior.
Apesar dos desafios, o TSE não é uma novidade para Rosa. O primeiro mandato de dois anos dela como ministra efetiva da Corte começou em 24 de maio de 2016. Em 2018, o mandato foi renovado para mais um biênio. Antes de 2016, ela já tinha ficado quatro anos como ministra substituta.
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Em junho do ano passado, Rosa votou pela cassação da chapa vencedora na eleição presidencial de 2014. Na prática, isso significaria tirar o presidente Michel Temer do cargo. Mas, por quatro votos a três, o TSE preservou seu mandato. No STF, Rosa já votou contra prisão após condenação em segunda instância, mas, ao analisar um pedido da defesa de Lula, condenado na Lava-Jato, se rendeu à maioria e votou contra a liberdade do ex-presidente.
Rosa Weber nasceu em 2 de outubro de 1948, em Porto Alegre. Em setembro de 2022, assumirá a presidência do STF, onde ficará até outubro de 2023, quando completará 75 anos e, pela lei, terá que se aposentar.
Fonte: O Globo
Créditos: O Globo
