Quarto-secretário da Câmara Federal, o deputado Rômulo Gouveia (PSD) participou, nesta terça (21), da abertura do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
A programação é uma iniciativa da Câmara e do TSE em busca de um modelo alternativo ao atual para vigorar já nas eleições do ano que vem. Além de juristas do TSE e do Ministério Público Eleitoral (MPE), também participam do evento membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estudiosos do assunto vindos da Alemanha, França, Estados Unidos, Portugal, Bélgica, Holanda, México e Espanha. O seminário conta, ainda, com autoridades do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) e da Fundação para a Análise e Estudos Sociais (Faes).
“Este evento é uma oportunidade de trazermos à luz diversas nuances que envolvem cada modelo, não apenas quanto ao seu desenho formal, mas também, e, principalmente, quanto aos aspectos práticos que marcam o processo de composição política dos mandatos, com todas as suas consequências para a vida pública de um país”, disse Gilmar Mendes.
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Rômulo Gouveia destacou a importância do debate para aprimorar o sistema eleitoral e parabenizou a iniciativa da discussão com acadêmicos, políticos e representantes de outros países.
O ministro destacou a emergência do debate em torno da reforma política no Brasil. “Há o consenso hoje de que se precisa reformar o sistema eleitoral brasileiro e o debate sobre esse tema envolve questões relevantes para o país, colocando-nos diante do desafio da escolha dos melhores caminhos. Eleições majoritárias, proporcionais e mistas, financiamento de campanha, legitimidade eleitoral, obrigatoriedade do voto e cláusula de barreira são alguns dos aspectos a serem avaliados nessa definição do sistema de representação a ser adotado”.
Fonte: ASSESSORIA
