Além das atividades na Câmara Federal, o deputado Rômulo Gouveia (PSD) teve uma agenda intensa nesta terça-feira (14). Ele participou de solenidade do Ministério da Agricultura e de audiências com os ministros do Trabalho e o de Cultura.
Rômulo participou da assinatura da Instrução Normativa (IN), assinada por Blairo Maggi, Agricultura, ministro da Pecuária e Abastecimento. A norma estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios. “A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, afirmou o ministro.
“A regulamentação tem o objetivo de desburocratizar o trabalho do pequeno produtor rural”, disse Gouveia. O deputado aproveitou para solicitar a continuidade do escritório do ministério da agricultura em Campina Grande. O deputado solicitou a revogação da Portaria Ministerial nº 275/2016, que extinguiu a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Campina Grande.
O parlamentar mostrou para o ministro que a UTRA é uma unidade descentralizada da Superintendência Federal de Agricultura (SFA) da Paraíba, com sede na região agro econômica mais importante da Estado, prestando relevantes serviços ao agronegócio há mais de 60 anos em funcionamento regular.
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Na audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, Rômulo foi acompanhado do deputado Pedro Cunha Lima; Carlos Lacerda, secretário de Relações do Trabalho; Fernando Milanez, secretário de Turismo de João Pessoa; José Eduardo, presidente do Sintesp-PB; e Antônio Bernardo, coordenador do sindicato. Em pauta a base e atuação sindical da Universidade Federal de Campina Grande.
Rômulo ainda participou da audiência com o ministro da Cultura, Roberto Freire, tratando de parcerias entre Governo Federal, Associação Folia de Rua e a Liga das Escolas de Samba do Carnaval Tradição de João Pessoa. O Roberto Freire destacou o interesse da pasta em incentivar projetos futuros, como o Folia de Rua e Carnaval. Ele esclareceu ainda que as propostas para o carnaval de 2018 devem ser encaminhadas com pelo menos 60 dias de antecedência.
Também participaram da audiência no Ministério da Cultura: o senador Cássio Cunha Lima (PSDB); presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB); o vereador Bispo José Luiz (PRB), o presidente da Associação Folia de Rua, Raimundo Nonato (Bola) e o secretário de Turismo da Capital, Fernando Milanez.
Fonte: Ascom Rômulo
