Num duro recado ao presidente Michel Temer (MDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou de “desrespeito”, “equívoco” e “meio sem sentido” a apresentação da lista de 15 projetos que vão virar prioridade para o governo no Legislativo este ano, após a derrota na reforma da Previdência. A maioria das propostas já está em tramitação no Congresso.
“A pauta da Câmara é da Câmara, os projetos já estão na Câmara. Se o governo quer pauta econômica nova, que apresente uma pauta econômica nova. Aquelas que já estão aqui, o tempo de discussão e de votação é da presidência da Câmara e depois da presidência do Senado”, afirmou Maia nesta terça-feira. “Foi um anúncio precipitado o de ontem [segunda-feira], sem diálogo mais profundo, acho que não colabora. E essa não será a pauta da Câmara”, disse.
O presidente da Câmara, que trabalha para concorrer à Presidência da República este ano e ocupar o lugar de Temer, afirmou que a pauta da Casa não será a apresentada pelo governo, mas a que ele e os líderes partidários entenderem ser mais relevante para o Brasil e disse que não haverá tratamento diferenciado para os projetos. “Nem conheço as 15 [propostas]. Nem li e nem vou ler”, afirmou.
Mais cedo, após o governo apresentar a lista de 15 prioridades para este ano no Legislativo no lugar da reforma da Previdência Social, Maia já havia comentado que a agenda da Casa não espelha apenas o que o governo deseja. “Vamos analisar as prioridades do governo e avaliar, mas a pauta da Câmara não necessariamente é a mesma do governo”, afirmou.
O governo pretende, por exemplo, apresentar um novo projeto sobre a autonomia do Banco Central. Já há mais de uma dezena de propostas tramitando no Congresso sobre o assunto, mas o tema nunca teve apoio explícito do Executivo para avançar. O próprio Rodrigo Maia é autor de uma proposta.
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Maia descartou pautar qualquer alteração infraconstitucional que mexa com questões previdenciárias até o governo provar que tem votos suficientes para aprová-las.
“O governo não tem voto para aprovar a reforma da Previdência. Não dá para ficar criando espuma com a sociedade num tema tão grave como esse”, afirmou. “Ou o governo vai apresentar os votos, ou não vou ficar discutindo algo que eu não sei, mesmo por projeto de lei, se o governo tem maioria para votar”, disse.
Nos bastidores, integrantes da equipe econômica do governo tem aventado a possibilidade de promover mudanças pontuais por projeto de lei ou medida provisória (MP).
Fonte: Valor Econômico
Créditos: Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro
