RICARDO VITAL X FLÁVIO LÚCIO: TJ da Paraíba nega censura a livro sobre ‘lawfare’ que criticava relator da operação Calvário

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou o pedido do desembargador Ricardo Vital, que integra a corte, de censura contra o professor Flávio Lúcio Vieira e a editora Meraki pela publicação de um capítulo do livro “Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira”.

Foi negado também o pedido de reparação com indenização de R$ 10 mil, com juros e correção monetária.

O magistrado, que é relator da Operação Calvário no tribunal, não gostou das críticas à operação. A Calvário investiga supostos desvios na saúde e educação do estado e teve como um dos alvos o ex-governador Ricardo Coutinho.

Na decisão assinada pelo juiz João Batista, reforça que as críticas foram direcionadas a um agente político e reafirmou o direito à liberdade de expressão.