Apesar de manter em liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ele cumpra algumas medidas cautelares, a exemplo de não manter contato com outros investigados no âmbito da Operação Calvário. A corte superior, no entanto, abriu uma exceção e estabeleceu que o socialista pode manter contato com o irmão, Coriolano, também denunciado no âmbito das investigações.
Além de estar proibido de manter contato com outros envolvidos no suposto esquema de corrupção, a sexta turma do STJ decidiu que Ricardo Coutinho deve comparecer periodicamente em juízo e o proibiu de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo.
Por maioria (4×1), os ministros concluíram que o decreto de prisão, do final do ano passado, não demonstra, de maneira categórica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba.
Outros investigados
No julgamento, a Sexta Turma concedeu, também, habeas corpus a Cláudia Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.
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Defesa
Procurada, a defesa de Ricardo Coutinho classificou como ‘justa’ a decisão do STJ. “Nunca houve necessidade para a prisão preventiva”, disse.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
