Apesar de manter em liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ele cumpra algumas medidas cautelares, a exemplo de não manter contato com outros investigados no âmbito da Operação Calvário. A corte superior, no entanto, abriu uma exceção e estabeleceu que o socialista pode manter contato com o irmão, Coriolano, também denunciado no âmbito das investigações.
Além de estar proibido de manter contato com outros envolvidos no suposto esquema de corrupção, a sexta turma do STJ decidiu que Ricardo Coutinho deve comparecer periodicamente em juízo e o proibiu de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo.
Por maioria (4×1), os ministros concluíram que o decreto de prisão, do final do ano passado, não demonstra, de maneira categórica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba.
Outros investigados
No julgamento, a Sexta Turma concedeu, também, habeas corpus a Cláudia Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.
Notícias Relacionadas
Legislativo
Bloco de 11 vereadores do município de Santa Rita definem nomes dos candidatos à presidência da Câmara Municipal no 1º e 2º biênio
O bloco dos vereadores decidiram lançar Epitácio Viturino (Progressistas) como candidato no 1º biênio e Cleidinha de Digão (PDT) no 2º biênio. O acordo foi firmado entre os vereadores eleitos, são eles: Alysson Gomes, Irmão Josivaldo, Clovis de Loi, David Santana, Wagner de Bebé, Flávio Panta, Anderson Liberato, Farias e Dr. João Alves. Com o […]
PL
Ruy exalta vitória de PCDs após Governo Federal assegurar pagamento do BPC para pessoas com deficiência leve
O deputado federal Ruy Carneiro celebrou o veto do Governo Federal ao trecho do projeto de lei que colocava em risco o direito ao Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência leve. O texto final do PL também manteve a emenda do parlamentar paraibano, que garantiu a manutenção do atual critério de coabitação no […]
Votaram contra o recurso da PGR, Laurita Vaz, relatora, e os ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha. Em favor da prisão votou apenas Rogerio Schietti Cruz. A maioria considerou que não havia fatos contemporâneos para justificar a prisão preventiva. Schietti Cruz divergiu, argumentando que, segundo as investigações, o atual governador, João Azevêdo, eleito com apoio de Coutinho, é suspeito de manter o esquema de corrupção.
Defesa
Procurada, a defesa de Ricardo Coutinho classificou como ‘justa’ a decisão do STJ. “Nunca houve necessidade para a prisão preventiva”, disse.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
