O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) desafiou, na manhã desta terça-feira, 04, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), a justificar o motivo do arquivamento da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que proíbe a antecipação de eleições para a mesa diretora da Casa. Em discurso na tribuna, ele disse que renunciará, ainda hoje, ao seu mandato se o presidente conseguir provar a necessidade da medida.
“Eu renuncio ao mandato ainda nesta sessão se o Presidente, convocando toda a sua assessoria da Casa, conseguir mostrar aqui no Regimento dela a justificativa de sua decisão intempestiva, inusitada, única, sem precedente”, disse o parlamentar. Ele seguiu dizendo que “eu conversei com deputados de mais de uma dezena de estados nesses últimos dias, com o vice-presidente da UNALE e não há registro em nenhum parlamento, em nenhum Legislativo nacional que abrigue uma deliberação interna imposta pelo presidente fazendo a procuradoria da casa arquivar uma decisão de Plenário, cujo resultado foi de 26 votos, em um quórun de 27 parlamentares”, pontuou.
Ao presidente Gervásio, Barbosa disse “a decisão de vossa excelência não tem abrigo no artigo 114, não tem abrigo no artigo 117, não tem abrigo em nenhum artigo da região, vossa excelência protagoniza, pela primeira vez na nossa República, uma decisão que sucumbe, derrota e aniquila a regra basilar, maiúscula da soberania do Plenário”.
Ricardo Barbosa disse que viajará para se reunir com deputados brasileiros que compõem a UNALE para discutir os projetos do próximo ano e trará em sua bagagem de volta a Paraíba, regimentos de outros estados que reforçam sua queixa.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
