O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou que a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é uma discussão para os deputados, destacando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não possui autenticidade para debater sobre o assunto. Ricardo ainda aproveita para aconselhar o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre seu estado emocional e relembrar que o mesmo defendeu o TCM em outro momento.
O gestor estadual ainda aconselha Cássio – utilizando trocadilho do nome do senador com o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – a procurar aconselhamento psicológico, porque está demonstrando um certo nível de desiquilíbrio em seus discursos. ” O senador Cássio-Cunha tem estado um pouco fora de si, venho acompanhando, e digo que ele precisa procurar ajuda ou um bom descanso. Porque são bobagens tamanhas, que ou é a má fé que move, ou então é a própria crença, se for crença precisa de um acompanhamento. A máscara que ele usa é fácil de ser retirada”, orientou.
“Digo que fico a vontade, minhas contas continuam a ser observadas e dadas um parecer pelo TCE, mas quem julga é a ALPB. Não sou homem de aceitar intimidação, nunca fui, não sou e nem nunca serei, graças a Deus. Ninguém ache que terá tratamento diferenciado para quem passou e quem passa agora, porque se alguém acha isso eu recorro a outras instâncias”, concluiu Ricardo.
Ao ser questionado de quem era o desejo de criação do TCM, se era o governo do estado ou o poder legislativo, e qual seria o motivo, Ricardo explica que é um debate entre a população e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ressaltando que a Casa possui recursos disponíveis.
“Na verdade, o TCM é um órgão auxiliar da ALPB seja da Paraíba sendo criado ou de qualquer canto do país. Acredito que quanto mais fiscalização, melhor. Se a ALPB tem recursos para o tal e tem, vai naturalmente contribuir para um processo que precisa ser aperfeiçoado dentro do nosso estado. A criação do TCM é uma postulação legítima, porque o debate deve ser entre a sociedade e a ALPB”, falou.
O governador socialista ainda coloca em foco que o TCE não tem legitimidade para debater sobre o tema, e acusa a instituição de intimidar os deputados para uma possível votação contrária. “Nem o poder executivo está se metendo nessa discussão e acho que não é discussão para outro órgão, o TCE tem que cumprir a lei, se a lei diz que é pra fiscalizar municípios e estados vai fiscalizar, se a lei diz em determinado momento que vai fiscalizar o estado e prefeituras A, B, ou C será fiscalizado. Não se pode confundir as coisas. Acredito que é ruim quando um órgão auxiliar do próprio poder legislativo começa a influenciar de uma forma profundamente negativa, buscando retaliações, mandando recados, passando informações que não são corretas ou que dão margem a deturpações, passa a atentar e influenciar o poder legislativo. Onde nós estamos tentando intimidar os deputados? Isso é falta de respeito! Preciso lembrar que sou responsável pelo poder e sou o mais fiscalizado de todos. Preciso considerar que as coisas devem ser tratadas com civilidade, e com respeito mútuo. Passei quatro anos com uma ALPB totalmente contrária ao meu governo, e eu sabia até onde podia ir, mesmo assim sempre fiz o debate político, porque cabe realizar o debate político. Tem deputados que estão sendo ameaçados pelo TCE, digo que isso não é bom”, salientou.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) durante a semana indicou que a intenção de implantação do TCM seria para intimidar o TCE por causa do julgamento das contas do governo, como também para chantagear prefeitos. Ricardo rebate as declarações lembrando que o ex governador tucano já teve intenção de criar o órgão, e que é de responsabilidade dos deputados estaduais, ele apenas respeitará a posição final.
“Quem disso cuida, disso usa. Ele sabe o que está dizendo, não preciso especificar. Não é possível alguém declarar isso, principalmente saindo dele, ele pessoalmente tentou criar o TCM, ou será que ele engana alguém nessa Paraíba? Nem quem nasceu depois ele consegue enganar, basta procurar no Google. Eu preciso apenas respeitar o que minha base defender, se for o caso eles que discutam e construam o processo, o Brasil tem pouca fiscalização para aquilo que necessita. Se a ALPB não quiser a criação, de mim não sai nada, não estou para fazer qualquer debate sobre TCM”, comentou.
Fonte: Simone Duarte