O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou, na tarde dessa quarta-feira (18), um recurso do advogado paraibano Rui Galdino, reconhecendo-o como arrematante do leilão do Tambaú Hotel, na Capital, e não o Grupo Arnaldo Gaspar, do Rio Grande do Norte.
A decisão foi colegiada da 20ª Câmara Cível do TJRJ, que acolheu os argumentos apresentados pelo paraibano e declarou como legítimo o leilão realizado ainda no ano passado, quando a empresa inicialmente vencedora desistiu do leilão.
Correção: a reportagem cometeu um equívoco ao dizer, inicialmente, que a decisão havia sido monocrática. Na verdade, foi uma decisão colegiada cujo acórdão foi assinado pela relatora, a desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira.
Na ação, Rui Galdino alegava que, tendo a empresa desistido de participar do leilão, o segundo maior lance, atribuído a ele deveria ter sido considerado, o que acabou não ocorrendo na época. Em decisão monocrática, a Justiça marcou, na ocasião, um novo leilão.
“Isso posto, dou provimento ao recurso para reformar as decisões de fls. 15.098 e 15.060, determinando que seja lavrado auto de arrematação em nome do Agravante, bem como sua intimação para que, no prazo máximo de dez dias, proceda ao depósito do valor referente ao sinal (25% – R$ 10.000.000,00), sendo que o saldo devedor deverá ser quitado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas”, escreveu a desembargadora.
“Depois de vários leilões sem vencedores, um paraibano teve a audácia e coragem de arrematar o Hotel Tambaú e enfrentar na justiça, aqueles que quiseram lhe derrubar no grito e na pressão”, disse Rui Galdino, que confirmou a decisão judicial, em mensagem ao Polêmica Paraíba.
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“Finalmente, a justiça foi feita, e depois de 50 anos o Hotel Tambaú voltará para as mãos de um paraibano. Agradeço aos meus advogados de Brasília, dr. Ricardo Rodrigues Figueiredo e Bruna Ribeiro, verdadeiros heróis nessa batalha jurídica. Ofereço a minha vitória, primeiramente a Deus que sempre esteve ao meu lado. Aos amigos e a família que sofreram e estiveram comigo até o fim. E também ao povo paraibano, pois, a minha vitória, é a vitória de toda Paraíba”, acrescentou.
À reportagem, Galdino falou sobre seus planos iniciais após a decisão da Justiça. “Vou resgatar um patrimônio histórico que sempre foi dos paraibanos. O Hotel Tambaú, esse gigante adormecido e muito mal tratado nos últimos anos, vai voltar a sorrir e ser o principal ponto de referência turística do nosso estado”, observou.
Ainda de acordo com Rui Galdino, a defesa aguarda a publicação do acórdão para tomar posse do Hotel. “Em breve o Hotel Tambaú estará aberto para o fortalecimento do nosso turismo e da nossa economia. Viva o novo Hotel Tambaú que vem aí, viva a Paraíba”, finalizou.
“No caso em comento, entendo que o novo leilão realizado 15.590/15.596 é nulo, devendo ser ofertado prazo para que o Agravante honre com o pagamento da proposta ofertada”, disse a desembargadora.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
