Por mais um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), continuou implementando políticas públicas voltadas para a reforma e inclusão no Brasil. Assim, setores como a economia, relações exteriores e pautas sociais acabaram sendo trabalhadas de forma mais desenvolvida. Confira os principais momentos que marcaram o segundo ano do Governo Lula em 2024.
Políticas sociais
- Combate à fome e a redução da pobreza
Acima de tudo, na tentativa de retirar o Brasil novamente do mapa da fome, cerca de 24,4 milhões de pessoas deixaram a situação de insegurança alimentar grave. Além disso, os índices de pobreza caíram ao menor nível desde de 2012.
- Igualdade Racial
O Ministério de Igualdade Racial (MIR), durante o ano de 2024, participou de 32 titulações e 27 decretos de interesse social para território quilombola. Consequentemente, coordenou projetos de igual importância, a exemplo da iniciativa “Juventude Negra Viva”.
- Minha Casa, Minha Vida
Atualmente, o objetivo do Ministério das Cidades é finalizar o ano com mais de 1,2 milhão de moradias contratadas. Conforme meta do Presidente Lula, é fundamental que, até início de 2026, o programa habitacional possa atingir 2 milhões de contratações.
- Combate à pobreza
Através de balanço recente, o Governo Federal divulgou um repasse de R$ 168,3 milhões pelo Bolsa Família em 2024. Nesse sentido, o programa priorizou lares com mulheres e crianças, assim como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
- Direitos para quem precisa
Por outro lado, este ano marcou o início da reforma do sistema CadÚnico. Dessa forma, a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único teve como responsabilidade, a modernização do mapa das famílias de baixa renda no Brasil.
- Política Nacional de Cuidados
Nas últimas semanas, o presidente Lula sancionou a lei da Política Nacional de Cuidados, que estabelece que o cuidado é um direito de todas as pessoas, e que a responsabilidade por ele deve ser compartilhada entre: Homens e mulheres, Famílias, Comunidade, Setor privado, Estado.
Transportes
- Infraestrutura Rodoviária
Ministério dos Transportes acelerou a entrega de obras rodoviárias prioritárias. Nesse sentido, a pasta concluiu projetos que eram aguardados há anos pela população.
Além disso, através de recorde de leilões, foram contabilizados cerca de R$ 111 bilhões, que serão destinados para a modernização das estradas e redução das tarifas em até 70%.
Saúde
- Isenção de Impostos para medicamentos
Através de medida provisória, o presidente Lula prorrogou a isenção de impostos para medicamentos até 31 de março de 2025. Porém, o usuário devem observar alguns critérios, como por exemplo:
- A isenção é válida para pessoas físicas que importam medicamentos para uso próprio, até o limite de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil).
- A isenção também se aplica a medicamentos vendidos por meio de plataformas, sites e outros meios digitais.
Relações exteriores
- Parceria com a China
Até o momento, o Governo Federal assinou, aproximadamente, 40 acordos bilaterais com a China, onde irão abordar temas como agricultura, tecnologia, etc.
- Presidência no G20
Durante liderança brasileira, o Presidente Lula sugeriu a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Dessa forma, a meta seria erradicar a fome no mundo até 2030