Acompanhe abaixo o resumo do julgamento do ex Presidente Lula
19:18
Sessão é encerrada.
19:18
Julgamento é suspenso, diz Cármen Lúcia. Será retomado dia 4 de abril, 14h.
19:18
Ofício será expedido imediatamente, diz Cármen Lúcia.
19:17
A ministra Cármen Lúcia afirma que já há a maioria, mas pede desculpas à maioria e vota com o relator.
19:17
A ministra Rosa Weber afirma que, se vamos suspender o julgamento, temos que deferir a liminar.
19:16
A ministra Rosa Weber pede a palavra.
19:15
“Ele não é mais cidadão, mas também não é menos cidadão”, diz Gilmar Mendes sobre Lula.
19:15
O ministro Gilmar Mendes pede aparte. Ele afirma que Lula não deve ser nem privilegiado nem perseguido pela sua condição de ex-presidente.
19:13
O ministro Celso de Mello segue seu voto.
19:13
Maioria dos ministros votou a favor de concessão de liminar que impede prisão de Lula antes do fim do julgamento.
19:13
O ministro Celso de Mello vota a favor da liminar em tutela de urgência, porque não se pode imputar à parte o impedimento de julgar.
19:11
O ministro Celso de Mello afirma que ninguém está acima da Constituição e das leis da República.
19:10
Celso de Mello fala agora.
19:09
A ministra Cármen Lúcia afirma que Marco Aurélio votou pelo adiamento e pelo deferimento da liminar.
19:09
O ministro Edson Fachin pede aparte.
19:08
O ministro Gilmar Mendes vota pela liminar, 4 a favor e a 4 contra.
19:05
O ministro Gilmar Mendes vota.
19:05
O ministro Ricardo Lewandowski vota pela liminar. 4 a 3 contra.
19:04
O ministro Ricardo Lewandowski vota.
19:04
4 a 2 contra a liminar.
19:03
O ministro Dias Toffoli vota com a ministra Rosa Weber.
19:02
3 a 1 contra a liminar.
19:02
A ministra Cármen Lúcia afirma que a maioria votou por suspender o julgamento. O advogado pediu uma liminar para que não houvesse cumprimento de ordem de prisão até o fim do julgamento.
18:59
A ministra Rosa Weber afirma que está “quase alterando seu voto”, mas não o fará pela ausência do ministro Marco Aurélio.
18:57
3 a 0 contra a liminar.
18:57
O ministro Luís Roberto Barroso afirma que o ex-presidente deve ser tratado como qualquer brasileira. Ele diz não ver razão para a concessão da medida liminar.
18:57
O ministro Luís Roberto Barroso vota.
18:56
O ministro Alexandre de Moraes afirma que não há jurisprudência nesse sentido.
18:55
O ministro Alexandre de Moraes vota concessão da liminar.
18:54
Fachin vota contra conceder a liminar.
18:54
O relator, ministro Edson Fachin, vota contra concessão da liminar para que Lula não seja preso.
18:51
O relator, ministro Edson Fachin, vota.
18:50
A ministra Cármen Lúcia põe em votação a concessão da liminar.
18:49
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma entender que a liminar pedida pela defesa é indevida.
18:46
Sessão será suspensa, diz Cármen Lúcia.
18:45
O ministro Celso de Mello vota pela suspensão do julgamento.
18:44
Gilmar vota pela suspensão. 5 a 3 pela suspensão.
18:42
GIlmar Mendes vota agora.
18:41
Lewandowski vota pela suspensão.
18:41
O ministro Ricardo Lewandowski vota pela interpretação do regimento à luz da razoabilidade.
18:40
Toffoli vota pela suspensão da sessão com o acatamento do pleito do advogado. 3 a 3.
18:39
O ministro Dias Toffoli lembra que a sessão de quinta-feira é extraordinária.
18:38
3 a 2 pela continuidade.
18:37
Dois votos pela continuidade.
18:36
Se adiada, decisão ficará para 4 de abril, após a Semana Santa.
18:36
A ministra Cármen Lúcia inicia a tomada de votos sobre a suspensão e retomada do julgamento em 4 de abril.
18:36
O advogado José Roberto Batochio afirma que, se for interrompida a sessão, ele pede que seja concedida incidentalmente uma medida liminar pra se sobrestar à ordem de prisão.
18:34
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, prefere ouvir dos colegas se é melhor suspender a sessão ou retomar na próxima quarta-feira ou seguir.
18:34
Os ministros debatem a continuidade do julgamento e a hora regimental.
18:33
O relator, ministro Edson Fachin, toma a palavra. O relator, ministro Edson Fachin, sugere que ele apresente seu voto ainda na sessão de hoje para “fomentar o debate”.
18:33
A ministra Cármen Lúcia vota com o relator.
18:30
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirma que há diferenças de compreensões e aplicações nas turmas.
18:28
A ministra Cármen Lúcia diz que o STF está a afirmar sua importância como guardião da Constituição.
18:28
A ministra Cármen Lúcia diz que o STF não pode “fechar suas portas” para o instrumento do habeas corpus.
18:26
A ministra Cármen Lúcia diz que o julgamento relembra a própria história do STF e da liberdade.
18:25
Falta o voto da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.
18:24
Plenário discute preliminarmente validade do habeas corpus no caso; 7 votaram a favor e 3 contra.
18:24
O ministro Celso de Mello vota com a divergência.
18:21
O ministro Celso de Mello afirma que regimes ditatoriais sempre receiam o uso de habeas corpus.
18:15
Ministro Marco Aurélio vota pelo conhecimento do habeas corpus.
18:14
Com Celso de Mello, o placar fica com 6 ministros a favor do conhecimento do habeas corpus de Lula, e 3 contra.
18:14
O ministro Celso de Mello diz ser favorável ao julgamento do habeas corpus. Ele afirma que o habeas corpus sempre mereceu “reverente tratamento” do STF.
18:12
O ministro Celso de Mello fala sobre o histórico nas constituições sobre o habeas corpus e a função de julgá-los do STF.
18:11
O ministro Celso de Mello afirma que o Supremo não pode se omitir de seu compromisso na defesa das liberdades fundamentais.
18:11
O ministro Celso de Mello afirma que se preocupa com a limitação à utilização do habeas corpus, fundamental instrumento de proteção jurisdicional da liberdade.
18:10
O ministro Celso de Mello fala.
18:09
O ministro Marco Aurélio diz que uma vez em jogo a liberdade de ir e vir, acompanha o voto de Alexandre de Moraes.
18:08
O ministro Marco Aurélio afirma que hoje se vê o habeas corpus não como “remédio heroico”, mas como algo que vem “sobrecarregar o Supremo”.
18:07
Com Gilmar Mendes, o placar fica com 5 ministros a favor do conhecimento do habeas corpus de Lula, e 3 contra
18:04
Ministro Marco Aurélio fala agora.
18:03
Mendes afirma acompanhar o voto divergente de Alexandre de Moraes.
18:02
Mendes afirma que, considerada a polêmica sobre o tema, não é possível dizer que essa causa não tem relevância.
18:02
O ministro Gilmar Mendes fala que pensar em um modelo para encapsular o habeas corpus é extremamente grave, sobretudo num contexto de uma “constituição cidadã”.
18:00
O ministro Gilmar Mendes afirma que não há nenhum instrumento mais importante do que esse e que dele derivaram outros remédios constitucionais.
18:00
Gilmar Mendes diz que esse tipo de restrição fala mal do STF.
17:59
O ministro Gilmar Mendes afirma que se está fazendo uma “leitura autoritária” do texto de 1988.
17:58
O ministro Gilmar Mendes afirma que a questão em debate é muito séria, porque estamos falando do direito de liberdade.
O ministro Gilmar Mendes afirma que o debate das preliminares já justifica esse julgamento.
17:55
O ministro Gilmar Mendes fala sobre a renovação do debate sobre o posicionamento dos ministros em uma ou outra turma.
17:54
O ministro Gilmar Mendes vota na preliminar.
17:51
Lewandowski afirma que conhece do habeas corpus.
17:51
Após longo debate entre os ministros, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pede licença para interromper o debate e para que Lewandowski retome seu voto.
17:44
O ministro Lewandowski é interrompido pelo ministro Fux.
17:44
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17:38
O ministro Ricardo Lewandowski fala.
17:38
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17:34
O ministro Dias Toffoli afirma que o tribunal está recebendo uma quantidade de habeas corpus como nunca antes.
17:32
O ministro Dias Toffoli destaca a importância da preliminar trazida pelo relator, que é motivo de divergência.
17:31
O ministro Fux diz que não conhece do habeas corpus.
17:30
Ministros seguem debatendo a preliminar.
17:28
Os ministros debatem.
17:27
O ministro Fux fala sobre o caso específico.
17:22
Fux fala sobre ações de urgência que gozam da fungibilidade.
17:21
Luiz Fux cita a questão do aditamento e diz que ela “não o sensibiliza”.
17:14
Por enquanto os ministros estão votando uma preliminar aberta pelo ministro Edson Fachin, para quem o habeas corpus não deveria sequer ser julgado, seria incabível. Até agora, está 2 a 2 nessa preliminar. Caso ela seja aceita, o habeas corpus não será sequer analisado. Se ela for recusada, os 11 ministros vão deliberar se Lula pode ou não ser preso após recurso no TRF-4.
17:12
Luiz Fux diz que combate o uso “vulgar” do habeas corpus.
17:11
O ministro Luiz Fux fala.
17:10
O ministro Alexandre de Moraes pede aparte.
17:10
A ministra Rosa Weber afirma que, na jurisprudência do plenário, ela conhece o habeas corpus, ressalvando sua posição pessoal a respeito do tema. Ela acompanha a divergência e rejeita as preliminares.
17:09
A ministra Rosa Weber diz entender que a forma não é um fim por ela mesma. Ela segue citando jurisprudência.
17:02
A ministra Rosa Weber relembra outros julgados sobre habeas corpus no STF.
17:02
A ministra Rosa Weber argumenta pelo não cabimento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente, Lula.
17:00
A ministra Rosa Weber diz que gostaria de rememorar seus colegas Fachin e Barroso: houve um HC preventivo impetrado contra decisão monocrática do juiz do TRF-4.
16:56
O ministro Luís Roberto Barroso afirma considerar prejudicado o habeas corpus.
16:54
O ministro Luís Roberto Barroso afirma que se posiciona com o relator.
16:53
O ministro Alexandre de Moraes diz que “a garantia do habeas corpus é antiga, mas não envelhece, porque tem a destinação de todas as ações constitucionais, que é a proteção ao direito de ir e vir”.
16:50
O relator, ministro Edson Fachin, não reconhece o habeas corpus.
16:50
O relator, ministro Edson Fachin, adota posição de considerar incabível o habeas corpus.
16:47
O relator, ministro Edson Fachin, diz que se mostra possível previamente a admissibilidade do habeas corpus. O ministro cita o julgamento de 2016.
16:45
O relator, ministro Edson Fachin, diz que se mostra possível previamente a admissibilidade do habeas corpus. O ministro cita o julgamento de 2016.
16:43
O relator, ministro Edson Fachin, diz que seu voto se parte em dois segmentos. Por isso, para propiciar a compreensão de suas razões distribui um exame sobre uma das preliminares que sustentam seu voto.
16:41
Sessão deve ser retomada com o voto do relator, ministro Edson Fachin.
15:59
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu agora há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão do habeas corpus para impedir eventual prisão de Lula após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
15:57
Sessão é suspensa. Após o intervalo regimental, o julgamento será retomado com o voto do relator do HC 152752, ministro Edson Fachin.
15:50
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15:49
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a decisão tomada em primeira instância foi amplamente revista no Tribunal com todas as garantias dadas ao réu, Lula.
15:48
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a decisão do STF é recente e tem dado segurança jurídica.
15:48
Doge diz que o STF considera que esgotado o duplo grau de jurisdição pode dar inicio à execução da pena. Dodge afirma que a decisão do STF tem sido considerada por estudiosos “um marco para fazer cessar a impunidade neste país”, diz.
15:46
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que em dezembro o tribunal decidiu que a execução penal na segunda instância não compromete o princípio da presunção de inocência.
15:46
A procuradora-geral da República erra ao citar unanimidade na decisão. O Ministro Marco Aurélio a corrige quanto ao quórum da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
15:46
A procuradora-geral da República diz que os petulantes invocam o princípio da presunção de inocência, ocorre que a decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido pelo STF, que autoriza o tribunal no caso concreto a dar inicio da execução da pena.
15:43
Doge segue citando jurisprudência.
15:42
Doge afirma que o habeas corpus preventivo neste caso, de uma decisão liminar de juiz do STJ, é “incabível”. Ela afirma que há forte jurisprudência nesse sentido.
15:41
A procuradora-geral da República pede que a Corte denegue o Habeas Corpus.
15:41
A procuradora-geral da República fala sobre princípios como o da presunção de inocência, o duplo grau de jurisdição e a segurança jurídica.
15:40
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fala sobre a decisão do habeas corpus de Lula, que entrará para a história.
0
15:40
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fala sobre decisões referentes à corrupção tomadas pelo STF.
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15:39
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fala que o habeas corpus preventivo não é cabível.
“O TRF-4 quando tomou sua decisão, decidiu já com base em julgado do STF”, diz Dodge.
0
15:36h
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fala.
15:36 h
O advogado citou, ainda, a superpopulação carcerária em seus argumentos.
15:36h
“O encarceramento em massa é uma política desastrosa”, destaca Batochio, ao defender Lula.
15:35
15:35
O advogado José Roberto Batochio afirma que a prisão “está marcada para o dia 26”. Batochio questiona como irão justificar a prisão do ex-presidente Lula por um “descuido”. “Por que essa volúpia em encarcerar? Senão a maré montante da violência da autoridade, a maré montante da volúpia do encarceramento.”
15:33h
“Não é dado ao judiciário entrar a legislar para atender a este ou aquele pragmatismo”, diz o advogado de Lula.
15:32h
O advogado Batochio, ao defender Lula, afirma que a súmula 122 do TRF-4 contraria frontalmente a Constituição. Além de contrariar a decisão do STF e deveria ser considerada inconstitucional. “Ela transforma o início da execução da pena em obrigatória”, diz.
15:31 h
Não que um ex-presidente seja diferente dos outros ou esteja acima da lei. Mas ninguém pode ser retirado da proteção do ordenamento jurídico”, diz Batochio, advogado de Lula.
15:31h
O advogado de Lula afirma que há “uma certa volúpia em encarcerar um presidente da República”.
15:30h
Batochio, advogado de Lula, cita o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que, em um de seus dispositivos, diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Ele afirma que não pode haver cumprimento de pena de uma sentença que não se tornou imutável.
15:27h
O advogado Batochio, ao defender Lula, afirma que a ditadura militar brasileira considerava fator impeditivo de ilegibilidade quem tivesse denúncia contra si. “Vejam a simetria.”
Fonte: ebc
Créditos: ebc
