A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus à empresária Denise Krummenauer Pahim e ao ex-secretário adjunto da educação, Arthur Viana, presos preventivamente na sétima fase da Operação Calvário, juízo final. Com isso, somente o ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Souza, continua preso.
Além da empresária e do ex-secretário, já haviam recebido corpus o irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Marcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira, apontados como integrantes do núcleo econômico que atuava no suposto esquema criminoso.
Com a decisão, eles devem aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas terão que obedecer medidas cautelares impostas pela Justiça. A decisão se deu nos mesmos termos do que foi concedido a Ricardo Coutinho pela sexta turma da Corte.
Medidas cautelares
Notícias Relacionadas
Passaporte retido
Bolsonaro sobre ir a posse de Trump: quem vai decidir se eu vou ou não é Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira 13 que espera ser convidado pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para acompanhar sua posse na Casa Branca em janeiro do ano que vem. Se isso acontecer, acrescentou o ex-capitão, pedirá autorização para viajar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. “Se for (convidado), vou peticionar ao TSE, […]
Comentário do Dia
Representação no Congresso: Damião perde e Daniella Ribeiro ganha - Por Gutemberg Cardoso
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
As medidas cautelares determinadas em substituição às prisões preventivas são as seguintes: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo; e afastamento da atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados.
Denise Pahim é cunhada da irmã do ex-governador, Raquel Vieira Coutinho. O marido de Sandra, Breno Dornelles Pahim, seria sócio oculto de outra empresa de Denise com Sandra, a RBD Comércio. Ela foi flagrada com mais de 10o mil em moedas estrangeiras, escondidos em uma mala de viagens e foi presa preventivamente durante a deflagração da sétima fase da operação Calvário, batizada de Juízo Final.
José Arthur Viana é acusado de participar da organização criminosa que desviou recursos públicos da educação do Estado. A Calvário investiga desvios na ordem de R$ 134 milhões nas pastas da saúde e da educação do estado.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
