A qualquer momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode solicitar que Ricardo Coutinho (PSB) devolva os mais de R$ 60 mil que a direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) fez para a sua campanha. O motivo é que a resolução que dispõe sobre a doação de verba para campanhas proíbe a doação por partidos que não façam parte da coligação do candidato.
A resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, regulamenta a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos. O artigo 17 da resolução, veda o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por partidos políticos que não sejam pertencentes à mesma coligação do candidato.
Este é o caso de Ricardo Coutinho, que a priori, participa das eleições municipais 2020 apenas com o PSB. Ele recebeu o total de R$ 60.750,00 oriundos do Fundo Especial da direção nacional do Partido dos Trabalhadores, que não faz parte de sua coligação. A resolução prevê que para esses casos, o candidato deve devolver a quantia doada para o partido que realizou a doação.
Notícias Relacionadas
OAB-PB
"A verdade em cena: Os diálogos Expostos exclarecem tudo sobre a suposta Acusação de Assédio Feita por Lanusa" - Por Mario Vicente
Troca de mensagens entre Lanusa e o secretário geral indica relacionamento amigável, contrariando narrativa de assédio. Tais conversas mostram uma relacionamento incompatível com a acusação de assédio. Entenda como esses diálogos abalam a credibilidade das alegações feitas.Novos detalhes surgem no caso Lanusa, e as conversas reveladas são um verdadeiro choque. Em vez de um relato […]
Eleições da OAB
Mulheres Advogadas farão grande ato nesta segunda cobrando pedido de desculpas de Paulo Maia a vítima de assédio na OAB-PB
Centenas de mulheres advogadas estão organizando uma grande manifestação nesta segunda-feira, em frente ao comitê central de campanha do ex-presidente da OAB-PB e candidato a um terceiro mandato, Paulo Maia, para cobrar retratação, um pedido formal de desculpas do ex-presidente a vítima de assédio na OAB-PB, durante a sua gestão. O assédio foi praticado por […]
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
