O deputado Renato Gadelha (PSC) solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir a possível extinção e rebaixamento de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ainda sem data prevista para ocorrer, a Audiência reunirá representantes do TJ, da OAB, sociedade civil e demais envolvidos.
“Queremos nos antecipar e discutir de forma aberta e direta com todos os envolvidos direta e indiretamente nesse processo as consequências que tal medida acarretaria para os municípios atingidos”, comentou Renato. Para o deputado, é preciso que se discuta de forma ampla a proposta. “Uma medida como esta não pode acontecer de maneira unilateral”.
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Renato destacou que o fechamento de comarcas “tornará mais difícil o acesso à justiça, prejudicando diretamente a sociedade”. O parlamentar chamou atenção para detalhes como aumento de custos e dificuldade de deslocamento. “Os advogados teriam que cobrir enormes distâncias para acompanhar adequadamente os processos, apenas para citar uma complicação direta”.
Gadelha acredita que o bom senso irá prevalecer. “Ainda não conhecemos os detalhes da ideia e o primeiro passo nesse sentido é a realização da Audiência Pública. A partir daí, poderemos argumentar com mais propriedade. Confio no bom senso daqueles que dirigem o TJPB e tenho certeza que o nosso Tribunal não tomará nenhuma medida que possa prejudicar a sociedade paraibana”, finalizou Renato Gadelha.
