Home Política

CONTINUA

Renan convoca reunião de emergência e mantém leitura do parecer favorável ao impeachment

Renan Calheiros
O presidente do Senado Renan Calheiros vai manter a sessão noSenado hoje para a leitura do parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, informa a rádio CBN. Além disso, foi convocada para 16h (horário de Brasília) uma coletiva de imprensa em que ele comentará o assunto e deve responder à principal dúvida deste momento: se devolverá ou não o processo para a Câmara.

Hoje, Renan convocou reunião de emergência e discutiu a anulação do processo feita pelo presidente da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão com outros parlamentares e decidiu manter o calendário na Casa. Maranhão resolveu anular sessões da Câmara, incluindo a que decidiu pela admissibilidade do impeachment, no dia 17 de abril, ao acolher recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

O presidente da comissão especial do impeachment no Senado Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que, até o momento, está mantida a orientação para ler o parecer do colegiado favorável à continuidade do procedimento contra Dilma.

Segundo Raimundo Lira, a decisão de Maranhão tem efeito “essencialmente político”, já que o processo de impeachment seguiu na Câmara o rito previsto na Lei 1.079/1950 [Lei do Impeachment], o Regimento Interno e as normas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ” O presidente que presidiu a sessão da admissibilidade [Eduardo Cunha] estava no pleno exercício do seu direito, de suas funções. Ele foi afastado da função de presidente a posteriori. Não tem como mudar o calendário do tempo. Ele agora jamais poderia presidir uma sessão da Câmara dos Deputados. Mas à época, repito, ele estava no pleno exercício dos seus direitos constitucionais”, destacou.

Para Raimundo Lira, a decisão de Waldir Maranhão “não tem nenhum valor”. “Não há brecha jurídica para o presidente [da Câmara] tomar uma decisão dessa magnitude. É apenas uma decisão, repito, essencialmente política, sem efeito prático”, destacou.

Fonte: InfoMoney

Notícias Relacionadas

Assuntos

Mais Notícias

Mais artigos
"Mentiras e Manipulação” Os Laudos dos Peritos Derrubam a Denúncia de Assédio" - Por Mario Vicente

Opinião

"Mentiras e Manipulação” Os Laudos dos Peritos Derrubam a Denúncia de Assédio" - Por Mario Vicente

Cap. 10 Em uma análise mais detalhada dos laudos médicos do INSS apresentados no processo de Lanusa, mesmo substituídos pelo laudo médico judicial, revela uma série de contradições, minando a credibilidade das alegações de assédio. Observa-se que eles já por si afastam qualquer doença ou assédio, levantando sérias suspeitas sobre a veracidade da narrativa. Estaria […]