Na chegada ao Senado, na manhã desta terça-feira (12), o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse a jornalistas que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2015, que impõe um teto para os gastos públicos, deve ser votada de forma tranquila.
— Já votamos a PEC com 61 votos em primeiro turno e vamos fazer agora a votação em segundo turno. Nem emenda cabe fazer, será uma votação tranquila. Seguimos calendário acertado com a oposição — disse.
A previsão de Renan é que a proposta seja aprovada nesta terça-feira em segundo turno, sendo promulgada na quinta-feira (15).
O presidente do Senado ressaltou ainda os esforços do Legislativo em aprovar medidas importantes para a superação de crise enfrentada pelo país.
— O Senado tem cumprido a sua parte. Nos últimos dias deliberou sobre quinze importantes matérias. O Senado não é fator da crise, o Senado é ponto de equilíbrio e tem feito seu papel – frisou.
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— O Ministério Público, infelizmente, passou a fazer política e, quando faz política, perde a condição, definitivamente, de ser o fiscal da lei — opinou.
O parlamentar criticou o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter incluído na equipe da Lava Jato integrantes do MP que foram indicados para conselhos superiores do Judiciário, mas não foram aprovados pelo Senado.
— Depois que o procurador Janot colocou na força tarefa três membros do MP rejeitados pelo Senado Federal para o Conselho do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça já se demonstra o que ele está pretendendo fazer com o Senado — completou.
Créditos: Agência Senado
