O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e um número registrado como sendo do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fizeram 46 ligações via Whatsapp entre fevereiro e maio de 2017, segundo relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo e tornado público no sistema da Corte no último dia 11. A maior parte dos contatos ocorreu entre março e maio, período em que o tucano já estava sendo investigado na Suprema Corte sob suspeita de receber propina da JBS.
O laudo traz informações sobre ligações e documentos encontrados em cinco dispositivos eletrônicos que estavam em posse de Aécio Neves e foram apreendidos na operação Patmos da PF, no dia 18 de maio. São três celulares, um tablet e um computador. A informação sobre o parecer da PF foi dada primeiramente pelo site Buzzfeed e depois confirmada pelo UOL.
Afastado do Senado por decisão da Primeira Turma do STF desde setembro, Aécio Neves retornou à Casa na última quarta-feira (18), um dia após a maioria dos senadores revogar a decisão da Corte. A decisão foi possível graças a um entendimento do próprio STF do último dia 11, de que medidas cautelares aplicadas a parlamentares pelo Supremo deveriam ser autorizadas pelas Casas Legislativas. A votação no STF terminou com 6 votos a 5, com Gilmar Mendes entre os vencedores. No relatório, a PF destaca que Gilmar Mendes é relator de quatro dos sete inquéritos que investigam o tucano no STF.
“No material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como investigado”, diz conclusão do relatório da PF.
Das 46 ligações, 38 foram registradas em um aparelho de Aécio e outras oito em um segundo modelo periciado. O terceiro celular apreendido não contém registros de ligações entre o senador e o ministro do STF.
As ligações e tentativas de ligações feitas via WhatsApp, no entanto, não foram interceptadas pela PF. Sem contar com a gravação na memória interna do celular de Aécio, não foi possível saber o conteúdo das conversas.
“Considerando-se que assim como em ligações normais, via operadoras telefônicas, as realizadas por intermédio do aplicativo citado não ficam gravadas no
aparelho utilizado, a não ser no caso de mensagens escritas ou de áudio, o que não é o caso, não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão”, diz trecho do relatório.
Os investigadores chamam a atenção para uma chamada realizada em 25 de abril. Nesta data, Gilmar Mendes ordenou suspender o interrogatório que o senador deveria prestar à PF relativo à ação em que se investiga corrupção em Furnas.
“Nota-se, conforme destaque deste analista na planilha anteriormente reproduzida, que algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o Ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do Senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte”, diz trecho.
No dia da decisão, foram registradas do celular de Aécio cinco tentativas de ligação e uma conversa de 24 segundos. A defesa de Aécio nega que o senador tenha tratado do assunto diretamente com o ministro.
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A PF afirma não poder confirmar que a suspensão do interrogatório teria sido o tema da conversa entre os dois, embora, destaque “a coincidência desses contatos”.
“Embora não sendo possível afirmar que as ligações havidas no dia 25/04/2017 tenham relação com o requerimento protocolado nesta mesma data pelo advogado do senador Aécio Neves e deferido neste mesmo dia pelo Ministro Gilmar Mendes, é de se destacar a coincidência desses contatos”, traz o relatório.
Além dos registros das ligações entre Aécio e Gilmar Mendes e de contatos entre o senador e o empresário Joesley Batista, nos aparelhos confiscados pela PF encontram-se documentos referentes ao Senado e trechos de delações relacionadas a inquéritos em que Aécio investigado.
Em nota, o advogado do senador, Alberto Toron, afirmou que Aécio mantém “relações formais” com Mendes e que, como presidente nacional do PSDB, ele manteve contatos com o ministro, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “para tratar de questões relativas à reforma política”.
“Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos”, diz a nota.
Sobre a suspensão da oitiva de Aécio por Gilmar, o advogado sustenta que a decisão condiz com “a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido”. Toron afirma ainda que o senador não tratou do assunto com o ministro e que o depoimento foi realizado dias depois.
Também por nota, a assessoria de Gilmar Mendes corroborou a versão de Aécio, dizendo que os contatos do ministro com o senador, bem como com outros líderes partidários, foram para tratar sobre a reforma política.
“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esclarece que manteve contato constante, desde o início de sua gestão, com todos os presidentes de partidos políticos para tratar da reforma política. Os encontros e conversas do ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais”, diz o comunicado.
Ainda segundo a nota, os contatos entre os dois no mês de abril foram para tratar sobre o projeto de lei sobre abuso de autoridade. “Especificamente quanto às ligações feitas em abril, ressalta que estava em debate no Senado Federal o projeto de lei de abuso de autoridade, tratado nas referidas conversas e defendido publicamente pelo ministro desde 2009, inclusive em palestras, seminários, artigos e entrevistas”, conclui o texto enviado pela assessoria de Gilmar.
Fonte: Uol
