O uso de arma de fogo em crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa poderá ter pena mais rigorosa. A mudança no Código Penal (CP) é recomendada em Projeto de Lei (PLS 690/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator da proposta, o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), defendeu sua aprovação.
Nesta circunstância, o potencial lesivo da arma de fogo será considerado de duas formas. Se o armamento for de uso permitido, a pena será agravada da metade. E será aplicada em dobro caso o artefato usado no crime seja de uso restrito.
Ao justificar a proposta, Raimundo Lira lembra que o Brasil aparece na 11ª posição entre os países com mais mortes por arma de fogo no planeta. Ele expõe dados do Mapa da Violência (elaborado pela Organização das Nações Unidas – ONU), segundo os quais, 880.386 pessoas morreram por disparo de arma de fogo entre 1980 e 2012 no Brasil, sendo que 747.760 foram assassinadas.
“De lá para cá, houve um aumento de 387% até 2012. O carro-chefe desse crescimento foi o homicídio”, mencionou Raimundo Lira. Por outro lado, relatório divulgado pela UNESCO mostra que quase cinco brasileiros morrem por hora no país, vítimas de armas de fogo.
Notícias Relacionadas
Reconhecimento
Programa contra violência idealizado por Daniella Ribeiro é destaque no Jornal Nacional - VEJA O VÍDEO
O programa “Antes que aconteça”, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, foi mencionado no Jornal Nacional nessa segunda-feira (25)
Atuação
Jhony Bezerra anuncia projeto voluntário na saúde e revela futuro político para 2026
O médico e ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony Bezerra, participou de uma live na noite desta terça-feira (26), ao lado de sua esposa, Ravenna Furtado, durante sua participação, o ex- ecretário de saúde e recém nomeado na Fundação PB Saúde, disse que pretende ampliar a área de atuação da instituição, avançando e […]
O projeto de Lira, que torna mais rigorosa a pena conforme a periculosidade ou o potencial da arma usada pelo criminoso, deve ser votado na CCJ na volta do recesso parlamentar.
A argumentação levantada por Lira convenceu o relator de que a proposta é “conveniente e oportuna”. “Do nosso ponto de vista, o projeto caminha bem no sentido da prevenção geral do crime, no que diz respeito à utilização de armas de fogo, especialmente as de alto potencial lesivo”, avaliou Blairo Magi, ao elogiar a proposta de Raimundo Lira.
Se não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado, o PLS 690/2015 será enviado em seguida à Câmara dos Deputados.
Créditos: Redação com ascom
