Relator da reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro defende IVA para unificar cinciva

O deputado federal paraibano e relator da reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), afirmou durante entrevista ao jornal Valor Econômico, que as propostas que vêm sendo apresentadas sobre o tema serão analisadas e debatidas, mas que o Brasil deve caminhar para um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e que terá como base o projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), protocolado pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi.

“A proposta-base é a do Baleia, que é a que eu relato. É um texto que faz muito sentido do ponto de vista da simplificação tributária. Acho que não há outro caminho para nós que não seja um padrão tipo IVA, que não é novidade no mundo. Hoje tem IVAs extremamente melhorados, aperfeiçoados desde quando começou a ser implantado. O que a gente não tem é esse imposto único [sobre movimentação financeira], não conheço exemplo no mundo”, revelou Aguinaldo.

A proposta unificaria três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) e seria cobrado no local de destino.

“A questão do ICMS é totalmente pacífica entre todos os governadores, precisa acabar com isso. Isso, do ponto de vista federativo, fortalece a proposta do Appy” acrescentou.

Ainda de acordo com Aguinaldo, como ainda existem outras versões da reforma sendo discutidas, todas serão debatidos pela comissão a partir de 13 de agosto.

“Lógico que vamos discutir, ouvir todo mundo, considerar o trabalho que já foi feito e é legítimo que todos coloquem sua proposta, mas são conflitantes. Uma vai numa linha e outra vai na outra. Temos que trabalhar com muita tranquilidade para encontrar uma reforma que realmente modifique nosso sistema tributário e possa ter adesão necessária para aprovação”, pontuou.

Com relação ao Senado, o relator acredita que não haverá conflito quanto ao andamento da reforma.