O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9) o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC. O relator da matéria Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) é o senador paraibano José Maranhão (PMDB).
“São realizados no Brasil mais de 1800 rodeios por ano, movimentando cerca de R$ 3 bilhões, com geração de aproximadamente 300 mil empregos diretos e indiretos. Já a vaquejada movimenta uma média de R$ 600 milhões anualmente, gerando 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos”, comentou Maranhão.
Eunício Oliveira, por sua vez, quer que a PEC seja aprovada já na terça e que, na quarta e quinta, a pauta esteja pronta.
“Minha expectativa para a semana que vem é que nós aprovemos essa PEC, na terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta para quarta e quinta” explicou.
Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
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Demais itens
Os demais itens da pauta serão decididos na reunião de líderes, que acontecerá às 11h na terça-feira (14). Eunício frisou que faz questão de prezar pela pontualidade das sessões plenárias e de elaborar a pauta de votações sempre de forma colaborativa.
“Como eu disse, quando ainda era candidato a presidente da Casa, eu queria ser apenas um condutor do processo, mas esse processo cabe a todos os senadores, independentemente de partido, se é da maioria ou da minoria.”
Fonte: Portal Correio
