O governador João Azevêdo (PSB) vai assinar nesta semana o contrato com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para um empréstimo de US$ 50 milhões à Paraíba. O montante representa R$ 192 milhões, levando em conta a cotação da moeda norte-americana nesta segunda-feira (11). A solenidade para a assinatura deve ocorrer nesta terça-feira (12) ou na quarta-feira (13). O ato contará, também, com a participação de representantes do banco e do Ministério da Economia, órgão referendador do empréstimo.
A autorização para o empréstimo ocorreu no dia 27 de fevereiro, em publicação feita no Diário Oficial da União (DOU). O empréstimo foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e depois aprovado durante uma sessão, nesta terça-feira (26). Somados aos US$ 30 milhões de contrapartida do governo do Estado, os recursos serão investidos em ações que devem beneficiar mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com agricultura familiar, por meio do projeto Cooperar – Programa Paraíba Rural sustentável.
Condições
Os desembolsos vão seguir um cronograma acertado previamente. Desse modo, serão US$ 4 milhões (R$ 14,98 milhões) em 2019; US$ 9 milhões (R$ 33,72 milhões) em 2020; US$ 11 milhões (R$ 41,21 milhões) em 2021; US$ 12 milhões (R$ 44,96 milhões) em 2022; US$ 11 milhões (R$ 41,21 milhões) em 2023; e US$ 3 milhões (R$ 11,24 milhões) em 2024.
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A comissão de compromisso será de 0,25% a.a. sobre os saldos não desembolsados do empréstimo, enquanto a taxa de abertura de crédito será de 0,25% sobre o valor do financiamento, em pagamento único e o único prazo de amortização é de 144 meses, após carência de 48 meses. O prazo para o exercício da autorização é de 540 dias, contados a partir do momento em que a resolução entrar em vigor.
Fonte: Resumo PB
Créditos: Resumo PB
