A política nacional amanheceu nesta segunda-feira, 07, sobressaltada por conta dos últimos acontecimentos no campo da Justiça. Mas, também, por notícias sobre possível rebeldia de parlamentares com relação ao governo provisório de Michel Temer.
Me prendo a essa última questão, nesse breve arrazoado, uma vez que reina a mais absoluta obscuridade, o que não deveria haver, sobre a primeira questão: a da Justiça. Falo do pedido de prisão feito pelo MP contra Renan, Jucá e Sarney, principalmente.
Pois bem. Temer, cioso das marchas e contramarchas que vem sofrendo sua gestão, que ainda não completou um mês, brecou, ora em diante, nomeações para as empresas estatais, e, de cara, segundo a mídia, sob protesto de parlamentares da base.
Ainda nesta terça-feira, 07, o governo, pela voz do ministro chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anunciou, ainda, a retirada do apoio oficial à proposta de aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O presidente interino se vê, pela primeira vez, diante da possibilidade de o governo enfrentar o descontentamento de uma base parlamentar que, bem recentemente, ofereceu a esse mesmo governo uma vitória espetacular na questão da ampliação da meta fiscal 2016.
Economia
A possível rebeldia pode prejudicar, e isso preocupa, não só o governo, mas, o país, em votações importantes previstas para os próximos dias, quase que, em sua totalidade, referentes a projetos voltadas para a economia.
A rebeldia me faz lembrar recentes declarações do atual ministro da Transparência, Torquato Jardim, que atacou comportamentos parlamentares marcados pelo clientelismo, pelo toma-lá-dá-cá, pelo fisiologismo, pela chantagem.
Não precisa dizer que Jardim esteve absolutamente correto quando de sua declaração feita em Teresina, no Piauí, dias antes de ser convidado para ocupar a titularidade do Ministério da Transparência do governo Temer.
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Aliás, tal comportamento, o do fisiologismo, da chantagem, constitui-se no subproduto menos claro, mas, nem por isso, tão soturno, assim, da atual estrutura político-institucional brasileiro, na forma de uma legislação eleitoral e partidária absolutamente anacrônica.
Importa repetir, à exaustão, porque necessário ser dessa forma, para que, como se diz, o óbvio vire óbvio: não é possível ao país conviver mais, nem por um tempo mínimo, com um arcabouço político tão prejudicial ao país.
Mudança
Na verdade, o país necessita de uma legislação que fortaleça, sobretudo, os partidos, em detrimento de personalidades que se transformam em verdadeiras entidades políticas, pulverizando, prejudicialmente, as negociações entre Executivo e Legislativo.
Hoje em dia, para que o governo de plantão negocie qualquer que seja a questão, o mais das vezes tem de negociar praticamente com um a um dos deputados ou dos senadores para encaminhar as respectivas votações.
Não precisa dizer o quanto uma situação assim, vivida de forma permanente nas relações entre os poderes, pode terminar provocando no que tange ao troca-troca de benefícios, não necessariamente republicano.
Nos dias de hoje, não há, a rigor, eleições majoritárias no Brasil. Todo candidato a vereador, deputado estadual ou deputado federal é candidato de si próprio, é adversário dos demais candidatos, mesmo dentro de seus próprios partidos.
Creio que a primeira, tanto possível quanto temida, rebeldia da base do governo interino, passe a ser mais um elemento a apontar para a urgente modificação da base jurídica que norteia a vida institucional do país. Senão, o problema somente vai crescer, e se agravar.
Fonte: Sergio Botêlho
Créditos: http://www.anexo6.com.br/
