O Polêmica Paraíba mostra a seguir mais um levantamento acerca das atividades de parlamentares paraibanos. Na oportunidade, pela primeira vez, serão comparados dados dos senadores que representam a Paraíba. Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e quantidade de discursos no plenário ao longo de todo o mês de março.
Não só isso, também pela primeira vez, o Polêmica Paraíba irá apresentar um ranking, a partir de uma nota atribuída a cada um dos políticos de acordo com o seu desempenho no Senado Federal.
Serão cinco parâmetros avaliados, com uma nota de 0 a 10. São eles: número de matérias apresentadas, assiduidade em sessões, assiduidade em votações, quantidade de discursos no plenário e gastos da cota parlamentar. Ao final, serão somadas as cinco notas e esse resultado será dividido por cinco, para obter a nota final de cada senador.
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Matérias apresentadas
Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de 10% ou mais das matérias apresentadas serem autorais. Caso alcance a meta, a nota do político será 10. Caso contrário, a nota será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.
Por exemplo, um parlamentar A apresentou 45 matérias ao longo do mês, e seis delas foram autorais, então ele obterá nota 10 (uma vez que 10% de 45 é 4,5 e o político A teve 6). No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas 4 matérias autorais dentre as 45, sua nota seria 8,8 (uma vez que 4 equivale a 88,8% de 4,5).
Presenças em sessões e votações
Já com relação às presenças, quando um parlamentar tiver a presença, será computado um ponto; se tiver uma ausência, será zero ponto; e uma ausência justificada, meio ponto. Ao fim, tudo será somado e feito a proporção com o total de sessões no mês.
Assim, por exemplo, se um mês teve 10 sessões e o político A participou de todas, terá obtido 10 pontos. Caso o político B tenha ido para oito sessões e justificado as duas ausências, terá 9 pontos. Por último, se um político C tiver participado de oito sessões e ter justificado apenas uma ausência, terá nota 8,5. A mesma lógica será usada para o quantitativo de votações em que participou.
Discursos
Para a quantidade de discursos, foi estipulado pelo Polêmica Paraíba a quantidade mínima de um discurso por semana. Como foram quatro semanas com sessões ao longo de março, a “meta” de discursos para esse comparativo é de quatro. Assim, se um parlamentar somou quatro ou mais discursos ao longo do mês, ele obtém a nota 10. Caso tenha menos de quatro, sua nota será proporcional à quantidade obtida.
Por exemplo, se o político A teve seis discursos, ele terá nota 10. Caso o político B tenha 12 discursos, também terá nota 10. Mas caso o político C some três discursos, ele terá nota 7,5 (pois somou três discursos da meta 4, ou seja, 75%).
Gastos
Por último, estão os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS), que é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos senadores, efetuadas no exercício da atividade parlamentar. A despesa realizada pelo parlamentar é ressarcida pelo Senado Federal, mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido. Esse valor varia para cada estado, sendo fixado em R$ 37.688,51 para os paraibanos. A cota é acumulativa, ou seja, se no fim de um mês existir saldo remanescente, o senador pode usar esse montante restante em outro mês subsequente.
Para esta categoria, caso o senador tenha gasto no mês de março mais que o limite mensal, sua nota será zero. Ele irá obter pontos proporcionalmente a quanto economizou no mês. Por exemplo, se um senador A gastou R$ 40 mil, como ultrapassou o limite, sua nota será zero. Caso ele tenha gasto R$ 25 mil, terá consequentemente economizado R$ 12.688,51, e sua nota será 3,36 (o valor economizado representa 33,66% do montante mensal).
Ao final do cálculo de todas as categorias, será feito o cálculo da nota final do político. Confira os dados dos senadores, já na ordem por sua nota, referentes ao mês de março:
Efraim Filho (União)
Cinco discursos (“meta” é quatro): nota 10
41 matérias apresentadas, sendo quatro autorais: nota 9,75
Presença em 11 sessões deliberativas, de um total de 11 sessões deliberativas: nota 10
Ausência justificada de uma votação, de um total de uma: nota 5
Gastou R$ 0 ao longo de março, abaixo do R$ 37.688,51: nota 10
Nota final: 8,95
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Nove discursos (“meta” é quatro): nota 10
35 matérias apresentadas, sendo 14 autorais: nota 10
Presença em nove sessões e duas faltas justificadas, de um total de 11 sessões deliberativas: nota 9,09
Participou de uma votação, de um total de uma: nota 10
Gastou R$ 66.745,41 ao longo de março, acima de R$ 37.688,51: nota 0
Nota final: 7,80
Daniella Ribeiro (PSD)
Três discursos (“meta” é quatro): nota 7,5
37 matérias apresentadas, sendo quatro autorais: nota 10
Presença em 10 sessões deliberativas e uma falta justificada, de um total de 11 sessões deliberativas: nota 9,54
Participou de uma votação, de um total de uma: nota 10
Gastou R$ 51.810,69 ao longo de março, acima do R$ 37.688,51: nota 0
Nota final: 7,40
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
