O Polêmica Paraíba apresenta a seguir um resumo das atividades parlamentares entre os deputados federais paraibanos no primeiro mês de trabalhos na nova legislatura, em fevereiro deste ano. Os dados foram obtidos no próprio site da Câmara dos Deputados.
Para esse levantamento, foram analisadas as quantidades de propostas apresentadas pelos 12 deputados federais da Paraíba, sejam elas tendo o parlamentar como autor próprio ou como co-autor junto de outros deputados.
Foram contabilizadas todos os tipos de proposição permitidos por um deputado federal, entre eles: Proposta de Emenda à Constituição (PEC); Projeto de Lei Complementar (PLP); Projeto de Lei (PL); Medida Provisória (MPV); Projeto de Lei de Conversão (PLV); Projeto de Decreto Legislativo (PDL); Projeto de Resolução (PRC); Requerimento (REQ); Requerimento de Informação (RIC); Requerimento de Instituição de CPI (RCP); Mensagem (MSC); e Indicação (INC). São ao todo mais de 100 tipos.
Confira a seguir quantas propostas cada um dos deputados federais paraibanos apresentou durante fevereiro de 2023, seja como autor ou como co-autor:
1º Wilson Santiago (Republicanos)
Wilson santiago foi o paraibano que apresentou o maior número de propostas, com 49, sendo todas as 49 na condição de co-autor.
2º Luiz Couto (PT)
De volta à Câmara Federal, Luiz Couto iniciou os seus trabalhos legislativos com bastante produção, tendo apresentado 33 propostas, sendo uma própria e 32 como co-autoria. Sua proposta foi uma Indicação de criação do cargo público de Especialista em Políticas Públicas de Direitos Humanos.
3º Cabo Gilberto (PL)
Exercendo o seu primeiro mandato como deputado federal, Cabo Gilberto também iniciou suas atividades com bastante produtividade. Gilberto apresentou 25 propostas em fevereiro, todas elas participando como co-autor.
4º Mersinho Lucena (PP)
Mais um dos novatos em Câmara Federal pela Paraíba nesta legislatura, Mersinho Lucena está na quarta posição do ranking. Ele apresentou 21 propostas, sendo uma de autoria própria e outras 20 na condição de co-autor. A sua proposta autoral foi um Projeto de Lei para vedar a nomeação para os cargos efetivos e em comissão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes previstos nas Leis nº 11.340/06, nº 8.069/90, nº 12.015/09, nº 10.741/03 e nº 8.072/90.
5 º Hugo Motta (Republicanos)
Hugo Motta apresentou em fevereiro deste ano 18 propostas, sendo 5 de autoria própria e 13 como co-autor. As cinco propostas emitidas na condição própria são pareceres pela constitucionalidade de alterações no regimento das Comissões Permanentes da Câmara, uma vez que ele foi o relator da matéria, além de um substitutivo e a redação final do seu parecer.
6º Ruy Carneiro (PSC)
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Ruy Carneiro aparece na sequência, em sexto lugar, com 17 propostas apresentadas ao longo do mês de fevereiro. Delas, uma foi de autoria própria e as demais 16 participou como co-autor. Sua proposta foi uma Emenda na Comissão, dando nova redação à Medida Provisória 1151/2022, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e sobre cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
7º Damião Feliciano (União)
Damião Feliciano é o sétimo da lista, tendo apresentado no primeiro mês de atividades legislativas 11 propostas. Ele participou de todas elas na condição de co-autor.
8º Romero Rodrigues (PSC)
Também novato na Câmara Federal, Romero Rodrigues apresentou, em seu primeiro mês como deputado federal, nove propostas, sendo todas elas como co-autor.
9º Gervásio Maia (PSB)
O deputado federal Gervásio Maia apresentou 5 propostas, todas elas na condição de co-autor, ao longo dos 28 dias de fevereiro.
10º Wellington Roberto (PL)
O deputado Wellington Roberto teve quatro propostas apresentadas em fevereiro, sendo duas delas de autoria própria e duas como co-autor. Ambas as propostas de Wellington são Emendas na Comissão, dando nova redação à Medida Provisória 1147/2022, MP que alterou a Lei nº 14.148, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), reduzindo a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros.
11º Murilo Galdino (Republicanos)
O último paraibano novato na Câmara dos Deputados nesta legislatura da relação, Murilo Galdino apresentou 4 propostas em fevereiro, no seu primeiro mês de trabalho. Todas elas foram na condição de co-autor.
12º Aguinaldo Ribeiro (PP)
O último da lista é o deputado Aguinaldo Ribeiro. Durante todo o mês de fevereiro, Aguinaldo apresentou apenas uma proposta, na condição de co-autor.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
