O deputado e líder da oposição na ALPB, Raniery Paulino enviou ofício a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Pollyanna Dutra, requerendo que o Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19, seja apreciado em caráter de urgência. A proposta que partiu do deputado Jeová Campos sugere a criação de uma ajuda que minimize os efeitos das medidas de restrição de contato social que afetaram diretamente o meio cultural e deixou tanto os profissionais, quanto os espaços à mercê da própria sorte.
No Ofício 038/2020, datado desta quarta-feira, 20 de maio, Raniery pede uma ‘apreciação célere do PL’, destacando que a matéria é ‘relevante, de interesse público e que vai em socorro de muitos profissionais que estão passando por dificuldades financeiras em função da suspensão de suas atividades por causa da pandemia’.
O deputado Jeová Campos agradeceu a iniciativa do líder da oposição, que vai agilizar a tramitação da matéria na Casa, destacando que na atual circunstância, os parlamentares devem esquecer das divergências políticas e se unirem em prol de ações que ajudem a população paraibana a ter melhores condições de superar esse momento difícil. “Quero agradecer a iniciativa de Raniery, um parlamentar de destacada atuação na Casa, em se sensibilizar com a nossa iniciativa e se solidarizar com os integrantes do meio cultural paraibano que passam por maus bocados com essa pandemia”, disse Jeová.
Notícias Relacionadas
Nostalgia
LEMBRA DELES? Relembre ex-Vereadores da Capital que sumiram da política paraibana
A política é uma ciência muito dinâmica. Candidatos se mantém no mesmo cargo por décadas, enquanto outros aparecem e somem
Solenidade
João oficializa promoção de 455 policiais e 41 bombeiros militares nesta segunda (23)
O governador João Azevêdo oficializa a promoção de 455 cabos da Polícia Militar e 41 do Corpo de Bombeiros à graduação
“Precisamos ter um olhar atento para essa classe artística que ficou, literalmente, sem palco e espaço para trabalhar e também além dos trabalhadores da cultura, é urgente e vital salvaguardar os espaços culturais que integram uma das bases da cadeia produtiva das Artes e da Cultura e estão sendo gravemente prejudicados em virtude da paralisação das atividades”, argumenta Jeová, lembrando que o Programa de Auxílio Emergencial surgiu com esse propósito e só durará o tempo da pandemia.
Sobre o PL
A proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberão um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. Os recursos necessários para as despesas previstas na proposta correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
