A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta segunda-feira (19), a audiência pública na qual debateu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2015).
O deputado Raniery Paulino (PMDB), presidente da Comissão e está como relator da LOA, destacou na audiência pública a importância da democratização na tramitação do projeto de lei. Logo depois, o secretário do planejamento do Estado, Tárcio Pessoa que fez a apresentação do projeto dando contexto à situação macroeconômica brasileira e do Estado com a construção da peça orçamentária.
De acordo com o deputado Raniery Paulino, se encerra hoje até as 18h o prazo para a recepção das emendas parlamentares, e após isso, à apresentação de todas as emendas serão feitas as devidas verificações e confecção do relatório final no âmbito da Comissão de Orçamento e seguir para votação em plenário.
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Raniery acredita que ainda haverá mudanças a partir da apresentação das emendas dos parlamentares, acrescentando que a audiência desta segunda-feira aconteceu para ouvir os representantes e entidades e da sociedade paraibana.
“Partindo do princípio de que a peça orçamentária é elaborada pelo Poder Executivo, mas ela é melhorada aqui na ALPB, espero que alterações que ocorrerem seja para que possamos democratizar o espaço e buscar melhoras, representadas através dessas emendas parlamentares”, acrescentou.
