Presidente da Comissão que acompanha as obras de revitalização do Rio São Francisco, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) reafirmou função da comissão de minimizar problemas que afetam o “Velho Chico”. Para ele, o Rio São Francisco precisa de uma ação efetiva da comissão, para que possa continuar servindo ao País. Lira garantiu que o Senado vai continuar desempenhando seu papel, visando cuidar, ainda em tempo, de encontrar os caminhos e soluções para garantir a vida do Rio São Francisco.
A revitalização, segundo Lira, é necessária, pois tornará o Rio forte e com capacidade de levar água para matar a sede de milhares de nordestinos, além de impulsionar a economia na região. Para o peemedebista, o rio terá um grande papel no processo desenvolvimentista do Nordeste.
Desde que foi reinstalada, a pedido de Lira, a comissão já se reuniu duas vezes este ano. Na última reunião, dia 29 de abril, os senadores defenderam a aprovação de plano de trabalho, que aborda temas como normalização do fluxo de águas, segurança dos solos, viabilidade do cronograma, bem estar social do cidadão e preservação dos ecossistemas.
Ramal Piancó – Os parlamentares também querem incluir o Vale do Piancó, na Paraíba, no projeto de transposição. Para o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), a inclusão seria fundamental para o abastecimento de água e o desenvolvimento da região.
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A comissão presidida por Raimundo Lira também marcou audiência pública para cobrar da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério das Cidades que cumpram as condições impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para a realização da obra. A audiência foi com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira; e com o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires.
Os membros da comissão observaram que o Ibama estabeleceu vários condicionantes ao conceder o licenciamento ambiental, entre os quais a implantação de sistemas de abastecimento d’água para populações urbanas dos municípios da área de influência direta do empreendimento e populações rurais na faixa de 10 km ao longo dos canais e no entorno dos reservatórios; e a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos nos municípios localizados nas bacias de contribuição dos reservatórios componentes e adjacentes à transposição.
Para os membros da comissão, a execução desses empreendimentos, além de atender aos condicionantes ambientais e sociais da transposição do rio São Francisco, garante uma melhor distribuição dos recursos hídricos à população beneficiada.
