Decisão do STF

Raimundo Lira diz que Senado Federal trabalha par adiar votação de Aécio Neves

Raimundo Lira diz que Senado Federal trabalha par adiar votação de Aécio Neves

Líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu que o plenário adie a votação, marcada para a terça-feira (3), do requerimento sobre se mantém o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pemedebista prefere aguardar o julgamento, no dia 11 de outubro, de ação que regulamentará o papel do Legislativo neste tipo de decisão do Judiciário.

“Política é o entendimento, a negociação, o consenso. Para evitar esse conflito entre os dois Poderes, eu, em nome do PMDB, consultei alguns senadores e concordo com o adiamento. É bom para o Senado, acho que é bom também para o Supremo Tribunal”, afirmou o líder do PMDB, bancada que representa 25% do Senado.

Após a decisão da 1ª Turma de afastar Aécio do mandato, e a articulação do Senado para revogar essa determinação do STF, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcou para 11 de outubro julgamento de ADI que solicita que as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP) como diversas à prisão — o recolhimento noturno, por exemplo, caso de Aécio –, quando aplicadas a parlamentares, sejam submetidas ao aval do Congresso em um prazo de 24 horas, assim como já acontece na hipótese de decreto de prisão.

A tendência é que o Senado só delibere sobre o afastamento do tucano depois desse julgamento, embora parte dos senadores, como o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), defenda que a votação seja mesmo na terça e não se aguarde o STF.
Créditos: Valor Econômico