Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou que a comissão realiza nesta terça-feira (1º) uma audiência pública para discutir as contas da presidente Dilma Rousseff (PT) referentes a 2013 e 2014.
Segundo Raimundo Lira, foram convidados para participar do debate Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Rodrigues Albernaz; e o secretário de controle externo da Fazenda Nacional, Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, é autor de representação que pede a investigação das chamadas pedaladas fiscais, como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos oficiais para fechar as contas no azul.
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Em sintonia com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que é presidente da CAE, Raimundo Lira informou que a presidência da comissão chegou a manter contato com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, que ponderou sua dificuldade de participar de uma audiência pública sobre tema que está sendo julgado pelo TCU. Cedraz teria alegado que sua fala em audiência pública poderia ser interpretada como antecipação de voto.
Já estiveram em audiência na CAE, para tratar do assunto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Energia Elétrica mais barata – Na quinta-feira (04), a CAE debaterá um projeto que visa garantir a redução de energia elétrica para os estabelecimentos de turismo rural do País. Conforme adiantou o vice-presidente da CAE, durante a audiência os parlamentares vão debater a proposta nesse sentido (PLS 46/2012).
Raimundo Lira disse ainda que o objetivo da audiência é analisar todas as possibilidades de impacto da redução da tarifa e orientar a elaboração do relatório.
Como empresário e economista, Raimundo Lira destaca que o setor gera emprego e contribui para a arrecadação tributária local, a preservação do meio ambiente e o patrimônio rural.
Assessoria de Imprensa
