Nesta quarta-feira (04) o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe que a suplência de senadores seja definida pela sucessão de votos nas urnas. A matéria delega a sucessão dos cargos aos candidatos com maior representação nas eleições. Se aprovada, os dois suplentes a Senador serão aqueles candidatos não eleitos, mas que se colocaram em segunda e terceira posição.
A PEC recebeu a assinatura de 28 parlamentares, tanto da base quanto da oposição, sendo que a matéria precisaria de 27 subscrições (um terço da Casa) para entrar em tramitação. Simbolicamente, os demais senadores ainda podem aderir com suas assinaturas.
Senador constituinte, Lira defendeu que um dos princípios magnos da constituição de 1988 é o da soberania popular. Por ele, a manifestação do povo e da cidadania nas urnas é o que deve determinar a conformação dos poderes públicos nacionais.
“Sabemos que a adoção dessa norma exigirá dos partidos outra política de candidatura, pois o mandato de senador é longo e existe a possibilidade de que um senador seja substituído ou sucedido por seu suplente, uma vez que o nosso sistema constitucional permite a ocupação de outro cargo, como o de Ministro de Estado, sem a perda de mandato”, avaliou Lira.
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Por outro lado, a PEC estabelece que, nas eleições em que forem renovados dois terços do Senado, o candidato colocado em terceira posição será o primeiro suplente de ambos os senadores eleitos; e o candidato situado em quarta posição será o segundo suplente desses mesmos senadores.
“A melhor solução será aquela que respeite, de forma efetiva, a manifestação da soberania popular nas urnas”, concluiu Lira.
Suplente de Vital do Rêgo, Raimundo Lira já havia sinalizado a intenção de apresentar a PEC há um mês no plenário do senado, quando subiu à tribuna para defender a reforma política e o fim de coligações nas eleições proporcionais.
