A secretária estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, passa a integrar o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e participa da reunião do colegiado no próximo dia 16 de agosto, no auditório do Ibama, em Brasília. O Estado da Paraíba ainda será representado no conselho por Marcelo Cavalcanti, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Em fevereiro deste ano o presidente Luiz Inácio Lula, assinou um decreto consolidando a volta do Conselho Nacional e o funcionamento das suas funções como, por exemplo, a criação de políticas públicas voltadas ao Meio Ambiente. O Conama é formado por conselheiros que representam os setores: federal, estadual e municipal, empresarial e entidades ambientalistas.
Para Rafaela Camaraense, a volta do Conselho representa um grande avanço para a política ambiental do Brasil e da Paraíba, “O Conama desenvolve uma importante função na construção das políticas públicas para o Meio Ambiente. Através dele, iremos definir as normas para licenciamento ambiental, normas sobre poluição, projetos públicos e privados. Ganha o Brasil com essa volta e principalmente a Paraíba por estar sendo representada no Conselho. Certamente iremos trazer novos e bons projetos para o nosso Bioma Caatinga”, pontou Rafaela.
Conama – O Conselho está sendo presidido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e contará ainda com representantes de todos os ministérios, representantes dos 26 governos estaduais e do Distrito Federal, órgãos ambientais como o Ibama, Florestal, Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e Agência Nacional das Águas (ANA). Representantes de governos municipais e entidades que possuem órgãos ambientais e de entidades municipalistas terão assento no conselho, respeitando a distribuição regional. Representantes indicados por Marinha, Exército e Força Aérea também vão integrar o conselho. Serão ao total 114 membros.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba