A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense, se reuniu, nessa segunda-feira (8), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Harrison Targino, e com o superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Marcelo Cavalcanti. O encontro que aconteceu na sede da OAB-PB resultou no acordo que assegura aos advogados o acesso a processo ambientais em tramitação na Paraíba.
Após a reunião, Rafaela Camaraense avaliou as discussões sobre as prerrogativas da advocacia como o acesso aos processos ambientais, cópias dos autos sem burocracia bem como o atendimento aos advogados na Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos, além da Procuradoria do Estado.
“Esta foi uma reunião bastante produtiva e com certeza nos trouxe encaminhamentos pertinentes e possíveis de serem realizados”, afirmou Rafaela Camaraense.
Na oportunidade, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino falou sobre a importância do diálogo entre as instituições e ressaltou a importância do Governo do Estado dialogar com as demais instituições da Paraíba.
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“O Estado sinaliza sua capacidade e disposição de diálogo, terminando por acordar conosco numa série de reivindicações que tínhamos e que agora culmina numa diretriz de convergência”, declarou Harrison Targino.
Já o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, também falou sobre os desdobramentos da reunião. “Continuaremos avançando nesse diálogo e na harmonização dos processos de licenciamento”, complementou,
Também participaram das discussões: os conselheiros federais da Ordem, Marina Gadelha e André Cabral; o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Talden Farias; e o vice-presidente da Comissão da OAB-PB, Vital Madruga.
Fonte: Site OAB-PB
Créditos: Polêmica Paraíba
