vão ter que ressarcir

R$297 MIL DESVIADOS: Justiça condena ex-prefeito, vereador e ex-secretária por fraudes em durante construção de unidade de saúde em Teixeira

Amara Alcântara

18/10/2019 13:32

O ex-prefeito, um vereador e a ex-secretária de Saúde da cidade de Teixeira, no Sertão da Paraíba, foram condenados pelo juiz da 14ª Vara de Justiça Federal em Patos por desvios de cerca de R$ 297 mil dos cofres públicos do município.

Wenceslau Souza Marques, Francisco de Assis Ferreira Tavares e Maria Expedita Souza Marques, ex-prefeito, vereador e ex-secretária, respectivamente, foram condenados a 5 anos de prisão no regime semiaberto e ao ressarcimento de R$ 148 mil por cada um deles aos cofres da prefeitura.

Na decisão, o magiestrado cita que os condenados, de acordo com uma auditoria do Ministério da Saúde (MS), desviou R$ 297 mil da obras de reforma de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de um Centro de Saúde no ano de 2012.

De acordo com a sentença da Justiça Federal, a obra tinha o valor total de R$ 367 mil e foi executada por uma empresa administrada pelo vereador condenado. Francisco de Assis Ferreira Tavares, conhecido como Assis Catanduba, também é investigado na operação Recidiva, do Ministério Público Federal, que investiga desvio de recursos em vários municípios do Sertão paraibano.

A defesa dos réus afirmou no processo que a auditoria feita pelo MS anos depois da conclusão da obra e que por ação do tempo e por falta de manutenção, os prédios se deterioraram.

De acordo com magistrado, a inspeção feita pelo Ministério da Saúde constatou problemas estruturais nas obras, que não poderiam ser provocados somente pela ausência de manutenção.

O argumento não foi aceito pelo juiz, que determinou a condenação dos três por desvio dos recursos provenientes do Programa de Requalificação de unidades básicas de saúde, tendo em vista que, para o juiz, os serviços foram pagos e não executados.

Fonte: G1
Créditos: G1

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