Por unanimidade, a Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11), o relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A peça orçamentária foi fixada no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões. Também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. Agora, com a aprovação do relatório, a LOA deve ser apreciada pelo plenário nesta quinta-feira (12).
Presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Wilson Filho avaliou que a aprovação da matéria de forma unânime é resultante da ‘democratização’ do debate entre os poderes e demais órgãos e autarquias estaduais. “Foi a primeira vez que levamos o debate para fora da Assembleia. Nós, com base nas sugestões do relator e dos demais membros, levamos o debate para outras cidades, fomos a Campina Grande, a Sousa e trouxemos dez secretários e isso não existia”, destacou Wilson Filho.
Wilson Filho disse ainda que as emendas apresentadas e acatadas não prejudicarão o orçamento da Paraíba para o próximo ano. “O estado está na linha certa e aumentando o orçamento da saúde, da infraestrutura, da educação e da segurança pública é a prova de que o melhor para o estado ainda está por vir”, comemorou Wilson.
O relator do orçamento, deputado Tião Gomes, explicou que 520 emendas foram apresentadas, entre as quais, 430 emendas parlamentares destinadas em sua maioria à saúde e à infraestrutura. “Dialogamos com todos os segmentos da Paraíba, fizemos debates, reuniões, ouvimos sugestões e aproveitamos muitas coisas discutidas nessas audiências. Apresentamos o nosso parecer ao relatório de forma transparente e que foi aprovado por unanimidade nesta Comissão”, afirmou.
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Em meio a bate-boca entre deputados, na manhã de hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB realizou reunião e deu continuidade a análise do projeto de Lei Complementar que altera o regime previdenciário no Estado. Uma nova reunião da CCJ foi agendada para esta quinta-feira (12) para debater o tema. Já na sessão ordinária em plenário, os deputados aprovaram por maioria o regime de urgência, urgentíssima para votação da matéria. O relator da peça orçamentária é o deputado Tião Gomes.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
