Em um novo levantamento feito pelo Polêmica Paraíba, foi possível constatar que os candidatos a prefeito de Campina Grande já somam quase R$ 4 milhões em doações para suas respectivas campanhas eleitorais. Ana Cláudia é a candidata que mais recebeu em doações até o momento, tendo quase metade do montante total. Por outro lado, Edmar Oliveira é o único candidato que ainda não declarou suas contas à Justiça Eleitoral.
Os dados estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela disponibiliza para qualquer cidadão as informações de qualquer candidato no país. Por exemplo, através dela, é possível conferir quanto cada candidato já recebeu de doação e de quem. O levantamento tem como referência o dia 23 de outubro, data de fechamento desta matéria, que ocorreu às 20h53.
A lista dos candidatos está distribuída em ordem alfabética:
Ana Cláudia (Podemos) – Ana Cláudia recebeu até o momento R$ 1.784.154,00, sendo R$ 884.154,00 em doação feita pela direção estadual do Podemos, R$ 500.000,00 feita pela direção nacional do Democratas e R$ 400.000,00 pela direção nacional do Podemos.
Artur Bolinha (PSL) – Artur Bolinha já recebeu R$ 1.200.000,00 em doações para sua campanha. Desse valor, R$ 1.000.000,00 foi da direção nacional do PSL e R$ 200.000,00 da direção estadual do PSL.
Bruno Cunha Lima (PSD) – O candidato Bruno Cunha Lima já recebeu R$ 621.000,00 em doações para sua campanha. A direção estadual do PSD doou R$ 400.000,00. Seu avô, o ex-senador Ivandro Cunha Lima doou R$ 200.000,00, e outras duas pessoas físicas fizeram uma doação cada: uma de R$ 11.000,00 e outra de R$ 10.000,00.
Edmar Oliveira (Patriota) – A candidatura de Edmar Oliveira não possui prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.
Neste mês, veio a público um conflito entre o próprio Edmar e o candidato a prefeito de João Pessoa e presidente estadual do Patriota, Wallber Virgolino. Edmar cobrou em debate entre os prefeitos de Campina Grande a falta de apoio financeiro pelo partido, e chegou a dizer que Wallber teria se apropriado dos recursos partidários apenas para sua campanha.
Wallber rebateu as declarações e disse que “o partido não vai perder tempo com aventureiros e oportunistas que veem na política uma chance de ganhar dinheiro”.
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Olímpio Rocha (PSOL) – Olímpio Rocha já recebeu R$ 50.303,59 em doações para sua campanha. Desse valor, R$ 20.998,84 foram da direção estadual do PSOL, e outros R$ 20.174,75 foram da direção nacional do PSOL. O próprio Olímpio doou R$ 5.000,00 para sua campanha, e as demais doações, nas quantias de R$ 3.000,00; R$ 1.000,00 e R$ 130,00, foram feitas por três pessoas físicas distintas.
A doação é uma das fontes de recursos nas respectivas campanhas eleitorais por parte dos candidatos. Ao todo, são cinco as formas como cada candidato pode obter recursos. São elas:
Recursos próprios dos candidatos (desde que não ultrapasse 10% do limite de gastos da campanha para ao cargo que concorrer); doações financeiras por parte de pessoas físicas; doações financeiras de outros partidos políticos ou candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação promovidos pelo candidato ou pelo partido político; e recursos próprios dos partidos políticos. A data limite para obter recursos é até o dia da eleição. Tudo isso está previsto através da resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.
O TSE limita os gastos que cada candidato poderá ter nessas eleições. Para o cargo de prefeito de Campina Grande, o limite no 1º turno é de R$ 3.981.974,79. Em necessidade de segundo turno, o teto de gastos será de R$ 1.592.789,91.
Quem pode doar?
Podem doar pessoas físicas ou partidos políticos (com recursos oriundos do Fundo Partidário). A resolução estabelece um limite para a doação de pessoas físicas: os eleitores podem doar aos seus candidatos de preferência valores que correspondem a até 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal no ano-calendário de 2019.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
