O PT prepara uma proposta de decreto legislativo para reverter a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de reajustar o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998, no primeiro aumento real em três anos.
Segundo a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, a intenção é garantir o aumento do salário mínimo para R$ 1.006, valor que havia sido aprovado pelo Congresso.
A redução estabelecida no decreto presidencial se deve à diminuição da expectativa de inflação.
Por lei, o salário mínimo nacional é corrigido levando em conta a inflação no ano anterior, calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o PIB de dois anos antes.
No cálculo do valor para 2019, porém, a inflação prevista para o ano passado quando da edição do decreto foi menor do que o índice levado em consideração quando o orçamento foi aprovado pelo Congresso (de 4,2% para 3,6%) -daí a correção do valor para R$ 998.
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Para a presidente do PT, isso poderia ser compensado no reajuste do ano seguinte, para mais ou para menos.
“Ele [Bolsonaro] teve a oportunidade de mostrar à nação que podia dar aos mais pobres”, disse, em entrevista nesta quinta (3). “Eu espero que o Congresso Nacional, que deu 16% de reajuste ao Judiciário, tenha a dignidade de corrigir isso e mostrar que não vai tirar do pobre para tentar fazer equilíbrio fiscal.”
A proposta deve ser a primeira medida a ser apresentada pelo PT ao Congresso durante o governo do novo presidente.
Fonte: Canal do Povo
Créditos: Canal do Povo
