Os diretórios nacionais do PT, PCdoB e PV confirmaram, em reuniões de cada agremiação realizadas nessa quarta-feira (13), a aprovação de uma federação partidária envolvendo as três legendas.
A união, no entanto, precisa passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja oficializada. Em sendo aprovada, os três partidos atuarão como um só nas eleições deste ano, por um período mínimo de quatro anos.
Essa é uma das características da chamada federação partidária, que surgiu como ferramenta para os partidos driblarem a cláusula de barreira. Ao se tornarem um só, os partidos envolvidos têm que convergir em apoios em nível nacional, estadual e municipal.
No entanto, não é o que se apresenta neste momento a situação específica da Paraíba. Se no âmbito nacional as legendas apoiarão o ex-presidente Lula (PT) na eleição presidencial, a disputa para o governador do estado está bastante fragmentada.
PCdoB e PV já declararam publicamente, antes da federação, que apoiariam a reeleição do governador João Azevêdo (PSB). Já o PT, o ‘cabeça de chave’ dessa federação, apoia, em parte, a pré-candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao governo estadual, em dobradinha com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), pré-candidato ao Senado. Outra parte do próprio PT também apoia a reeleição de Azevêdo.
Ou seja, muita conversa e muito diálogo terão que acontecer para que haja um denominador comum nessa aliança.
A federação
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PT e PCdoB já aprovaram o estatuto que vai reger a federação. O texto prevê que a federação será vinculada a dois órgãos: uma Assembleia Geral e uma Comissão Executiva Nacional.
A Assembleia Geral será responsável por aprovar orçamento anual, alterar o estatuto e programa da federação e decidir pela extinção da mesma, por exemplo. Ela terá 60 representantes, tendo o PT mais de 50% dos representantes.
Será da seguinte forma: cada partido terá três cadeiras, e as demais 51 serão divididas com base nos votos obtidos por legenda nas eleições de deputado federal em 2018. Em sendo aprovada pelo PV, a configuração será a seguinte: PT 41 cadeiras, PCdoB 10 e PV 9.
O estatuto ainda prevê que a presidência da federação será rotativa, sendo que cada mandato vai durar um ano. Para 2022, o presidente será o indicado do partido com maior número de cadeiras na Assembleia Geral, o PT.
Também, o texto diz que para candidaturas de cargos majoritários (presidente, governador e senador) a composição das chapas deve respeitar “o processo político de diálogo e de mediação que já ocorre entre as direções nacionais dos partidos associados, devendo observar as decisões e os acordos políticos já formulados”.
As escolhas de candidatos precisarão passar pela direção nacional da federação, que decidirá sobre a proposta para homologar ou não a candidatura.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
