O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão do Fundo Eleitoral, conhecido como “fundão”. A divisão da verba foi anunciada na segunda-feira (8). As 33 legendas registradas formalmente na Corte eleitoral receberão uma fatia do montante total de cerca de R$ 2 bilhões, que serão utilizados para o pleito de vereadores e prefeitos.
Com R$ 200.925.914,05, o PT será o partido com mais dinheiro do Fundo Eleitoral em 2020. A segunda maior cota será do PSL, legenda que elegeu e abrigou o presidente Jair Bolsonaro até novembro, com R$ 193.680.822,47.
Na prática, todos os 33 partidos formalmente registrados no TSE terão direito a alguma parcela. A menor será de R$ 1.233.305,95, para o desconhecido Unidade Popular (UP), aprovado pela Justiça Eleitoral em dezembro. O Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanhas é bilionário: ao todo serão distribuídos R$ 2,034 bilhões.
Depois do PT e do PSL, a sigla que terá mais recursos para a campanha, ficando em terceiro lugar nesse ranking, será o PSD, com R$ 157.180.452,52. Na sequência, aparecem o MDB e o PP, com, respectivamente, R$ 154.867.266,21 e R$ 140.245.548,54.
Os valores serão transferidos para os diretórios nacionais após as legendas informarem os critérios de distribuição, conforme previsto em lei. Ao Novo ficaram reservados R$ 36.593.934,06. Mas o partido decidiu renunciar às verbas. Assim, os recursos deverão voltar ao Tesouro Nacional no momento da apresentação da prestação de contas.
Notícias Relacionadas
Ranking do Polêmica Paraíba
BAIXA PRODUTIVIDADE: Apenas três vereadores de CG estão acima da média em comparativo do último trimestre
Dando prosseguimento à série de matérias especiais comparando o desempenho dos parlamentares paraibanos trimestralmente, o Polêmica Paraíba compara nesta edição a produtividade dos vereadores de Campina Grande referentes ao último trimestre de 2024. Serão mostrados números de matérias apresentadas, assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante outubro, novembro e dezembro. […]
Nostalgia
LEMBRA DELES? Relembre ex-Vereadores da Capital que sumiram da política paraibana
A política é uma ciência muito dinâmica. Candidatos se mantém no mesmo cargo por décadas, enquanto outros aparecem e somem
Os critérios para a divisão são definidos por lei e levam em conta os totais de votos recebidos pelos candidatos dos partidos na eleição anterior, além dos tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. Uma parte menor do fundo é distribuída de maneira uniforme entre todas as siglas.
Nas eleições previstas para este ano, o Fundo Eleitoral será utilizado pela segunda vez. Criado em 2017 pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fundão contou com R$ 1,7 bilhão nas disputas de 2018.
O montante separado para este ano foi definido pelo Congresso no fim de 2019. Congressistas tentaram elevar o valor para R$ 3,8 bilhões, mas acabaram se contentando com os R$ 2 bilhões. Em 2020, com a pandemia de covid-19, circularam no Legislativo propostas para que o Fundo Eleitoral fosse revertido para ações de enfrentamento à crise sanitária. As propostas, no entanto, não prosperaram.
O Fundo Eleitoral é diferente do Fundo Partidário, que existe desde 1995 e é usado para que as siglas possam pagar as despesas diárias, como aluguéis, contas de luz e de água e salários de funcionários. Além de dinheiro público, o fundo partidário é constituído por recursos de multas pagas por legendas e também por doações.
Fonte: Polêmica Paraíba com Jornal de Brasilia
Créditos: Polêmica Paraíba com Jornal de Brasilia
