Brasília – Manobras protelatórias, com apoio de alas expressivas do PT e do PMDB, que levaram à suspensão e ao posterior cancelamento da sessão no Conselho de Ética para votar o parecer preliminar de Fausto Pinato (PRB-SP), o relator do caso, dando continuidade ao processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi combustível para uma rebelião histórica de parlamentares. Na tarde dessa quinta-feira (19), no meio de uma sessão deliberativa, uma centena de deputados, incluindo oposicionistas, se retirou do plenário e marchou aos gritos de “Fora, Cunha” até o Conselho de Ética para retomada da reunião.
O estopim da manifestação, maior derrota simbólica do presidente da Casa, foi o cancelamento da reunião do colegiado determinada pelo segundo-secretário da Mesa, Felipe Bornier (PSD-RJ), que presidia a sessão no plenário da Câmara no momento. Ele acatou argumentos de aliados de Cunha de que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PRB-BA), havia atropelado o regimento interno. Em seguida, em discurso duro, frente a frente com Cunha, a deputada Mara Gabrili (PSDB-SP) afirmou que ele não tinha mais condições de ser presidente e convidou os deputados a se retirarem. Com o plenário esvaziado, Cunha foi obrigado a desfazer o ato de Bornier e suspendeu o cancelamento da reunião do coselho. Era tarde. Araújo havia encerrado a sessão porque estava em andamento a ordem do dia. A expectativa é de que o relatório seja votado na terça-feira, embora aliados do peemedebista já tenham avisado que pedirão vista.
As manobras em favor de Cunha começaram cedo. Marcada para as 9h30, a sessão do conselho só foi aberta às 10h23, justamente quando atingiu o quórum de 11 deputados. Os deputados petistas Zé Geraldo, Valdir Prascidelli e Leo Brito e os peemedebistas Mauro Lopes e Whashington Reis não apareceram.
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Os aliados de Cunha pressionavam o presidente alegando que ele não poderia mais esperar que o quorum fosse atingido. Paulo Pereira da Silva (SD) e André Moura, que integram a linha de frente da tropa de choque de Cunha, afirmaram que Araújo só poderia esperar 30 minutos.
Além do presidente e do relator, estavam Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Betinho Gomes (PSDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Nelson Marchezan (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PPS-PR), além dos suplentes Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Capitão Augusto (PR-SP) e Jorginho Mello (PR-SC). Só depois de iniciada a sessão, o deputado José Geraldo apareceu. Ficou calado durante a reunião.
A bancada do PT na Câmara se reunirá nos próximos dias em busca de um posicionamento sobre a situação de Cunha. A parcela contrária ao peemedebista pressiona para que haja uma definição favorável ao parecer de Pinato antes da próxima reunião do conselho.
Após a retomada da sessão do conselho, Henrique Fontana (PT-RS) disse que os atos do dia mostraram que Cunha não tem condições de presidir o parlamento: “Hoje foi uma demonstração limite do autoritarismo e desrespeito ao regimento interno para sua defesa’”.
INVESTIGAÇÃO
Cunha encaminhou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo abertura de inquérito policial para apurar denúncias de que Pinato e a família foram ameaçados. O parlamentar afirmou que não comentaria o assunto e assegurou que permanece à frente da relatoria. O deputado Sandro Alex, que integra o Conselho de Ética, disse que Pinato sofreu ameaças e constrangimentos dentro de fora da Câmara. Cunha também negou ter feito manobras e criticou a atuação do conselho. “Parece que estão querendo atropelar o regimento interno e a Constituição visando buscar outro tipo de coisa que não é o cumprimento da legislação”, disse.
Ele comentou que seus advogados não orientaram parlamentares e que não se sentiu constrangido com os atos contra ele durante o dia. “Para minha posição, a decisão do plenário é absolutamente irrelevante, porque tudo o que poderia acontecer hoje (nessa quinta-feira) seria facilmente derrubado pelas aberrações que foram feitas desde o início da manhã. Não era isso que estava me preocupando”, afirmou. De acordo com ele, há uma série de irregularidades que podem ser usadas em recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Está configurada uma série de irregularidades. Poderia demandar um monte de recursos, à CCJ, ao Supremo por uma série de violações regimentais e de cerceamento de defesa” – Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
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