Nesta quinta-feira (26), dia da instalação da CPI da Petrobras, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), membro titular da Comissão pelo PSOL, e seu suplente, deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), irão protocolar um requerimento solicitando que sejam anuladas todas as indicações de parlamentares membros da CPI que tenham recebido, direta ou indiretamente, financiamento de campanha das empreiteiras citadas na Operação Lava Jato.
Além de solicitar que os envolvidos sejam considerados impedidos de participar das investigações, no documento o PSOL solicita ainda que os partidos nomeiem outros membros não comprometidos com a operação.
A solicitação será feita baseada no artigo 180 do Regimento da Casa, que prevê que os parlamentares não podem votar em causa própria, nem em assuntos de seu interesse.
Para Ivan Valente, em nome da ética e de uma conduta imparcial dos parlamentares, a solicitação precisa ser deferida pelo presidente da Comissão.
“Para garantir total isenção na apuração dos fatos é fundamental que os parlamentares responsáveis pela investigação não tenham nenhum tipo de envolvimento com as empresas investigadas. Não se trata de fazer acusações, mas a sociedade espera que quem está na CPI para investigar irregularidades não se sinta constrangido pelo fato de ter sido beneficiado, justamente, pelas empresas que estão sob sua investigação”, explicou Valente.
Dos 15 deputados já indicados para apurar desvios na Petrobras, ao menos 10 tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empresas que estão sob suspeita.
Segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, do domingo (22), deputados escolhidos pelos partidos para apurar, na Câmara, o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras receberam, em 2014, R$ 1,9 milhão em doações eleitorais de empresas citadas na Operação Lava Jato.
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Empreiteiras como a Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, UTC, Carioca Engenharia, Galvão Engenharia e empresas do Grupo Queiroz Galvão estão entre as grandes doadoras.
Elas são apontadas pelo Ministério Público e já foram citadas pelos delatores como integrantes de um cartel.
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), teve 60% de sua última campanha paga com recursos dessas empresas, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (25), na Folha de São Paulo.
Em 2014, Motta recebeu R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. Ele arrecadou um total de R$ 742 mil para sua campanha.
O relator, deputado Luiz Sérgio (PT/RJ), cuja indicação ainda será aprovada pela Comissão, recebeu R$ 962,5 mil das empresas Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC, o que representa 39,6% da receita de sua campanha.
“O PSOL se orgulha de ser o único partido, dos que elegeram representantes no Congresso Nacional, que não recebeu dinheiro de nenhuma empreiteira. Há muito estamos denunciando que o financiamento privado de campanha é a raiz da corrupção no Brasil. É inadmissível que parlamentares que tenham recebido recursos das empresas investigadas possam continuar como membros da CPI para apurar os desvios denunciados”, explica Ivan Valente.
