Um levantamento divulgado nesta terça-feira (06) pelo Poder360 aponta que o PSD é o partido que mais se beneficiou com transferências de deputados desde o final de 2002, quando há os primeiros registros no arquivo de filiação partidária da Câmara. O detalhe é que o partido foi fundado em 2011. Há 82 registros de entrada na sigla de lá para cá, e 24 de saída. Isso significa que a legenda de Gilberto Kassab tem saldo positivo de 58 deputados filiados.
Depois, com saldo de 19, vêm o antigo PL, que existiu até 2006, e o Podemos. O pior saldo é o do DEM, partido de onde Kassab saiu para fundar o PSD e de onde tirou 19 colegas só em 2011. A bancada atual do partido na Câmara tem 35 integrantes.
Os dados foram extraídos do site da Câmara e excluem as duplicatas. Há casos em que um deputado sai da sigla para ficar sem partido e depois volta para a legenda original. Essas movimentações foram mantidas no levantamento, mas não fazem diferença no cálculo do saldo de cada partido.
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Deputados não podem trocar de partido livremente, sob risco de perderem o mandato. Há uma época específica nos anos eleitorais em que essas mudanças podem ser feitas. As vagas na Câmara são divididas de acordo com a votação dos partidos (ou das coligações, proibidas para as eleições de 2022 em disputas proporcionais). Se o PT, por exemplo, tiver votos suficientes para ter 5 dos 70 deputados federais de São Paulo, os 5 petistas mais bem votados no Estado assumem. Por isso, considera-se que o mandato é do partido.
Mas há excessões. Uma das principais delas é quando o partido para qual o deputado quer se mudar é recém-criado. Isso ajuda a explicar o bom desempenho do PSD e mesmo do Solidariedade sobre os partidos mais antigos. A sigla de Paulinho da Força é a 5ª com melhor saldo, mesmo tendo bancada com apenas 14 deputados atualmente. Também houve uma excessão em 2019. Deputados eleitos por siglas que não atingiram a clausula de desempenho em 2018 puderam migrar sem risco de perder o mandato.
Aquelas eleições foram as primeiras com o mecanismo vigorando. A clausula retira o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV das siglas que não atingiram pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal ou eleito ao menos um deputado em 9 unidades diferentes da Federação.
Graças a isso, o número de partidos com representantes na Câmara baixou de 30, na posse, para 24. O PL, de Valdemar Costa Neto, foi a sigla que mais se beneficiou desse fenômeno. Tem saldo 7 deputados filiados nessa legislatura até agora.
Os números da atual Legislatura ainda aumentarão. O PSD, por exemplo, está em tratativas para filiar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ), além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), mas por não serem deputados eles não seriam incluídos na conta dessa reportagem.
A transferência de partido mais recente registrada pela Câmara é a de Marcelo Freixo (RJ), que trocou o PSOL pelo PSB. Sua antiga sigla consentiu com a saída, por isso ele pode ir para a nova legenda fora da janela de trocas partidárias.
Fonte: Poder360
Créditos: Polêmica Paraíba
