A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei de autoria do deputado Tião Gomes que suspende temporariamente a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares da Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre letivo de 2020.
Sem aulas devido à pandemia do CODIV-19, todas as universidades públicas e privadas na Paraíba e no Brasil suspenderam suas atividades para evitar a transmissão do vírus entre os estudantes e suas famílias. Essa tomada de decisão evitou que milhares de universitários fossem contaminados ou até mortos pelo coronavírus.
Algumas universidades e faculdades até tentaram continuar as aulas do primeiro semestre por meio de plataformas online para que os estudantes não sofressem a descontinuidade das aulas e ameaçasse o seu semestre.
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A matéria indica ainda que os estudantes e seus pais que forem impelidos a pagar a matrícula do segundo semestre devem denunciar a universidade ou faculdade à autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB) para que tome as devidas providências de zelar pelo interesse do consumidor.
Fonte: WSCOM
Créditos: Polêmica Paraíba
