O Ministério Público entrou com ação civil pública pedindo a reabertura de escolas fechadas no início do ano letivo na zona rural de Areia, no Brejo paraibano. No entanto, de acordo com o promotor de Justiça Nilton Chagas, a medida foi tomada devido ao não cumprimento de requisitos para o fechamento das escolas na zona rural do município.
A prefeitura fechou as escolas alegando que a quantidade de alunos não seria suficiente para formar turmas. Segundo o Prefeito de Areia, João Francisco, o fechamento das escolas faz parte de um processo da Secretaria Municipal de Educação para acabar com o sistema de ensino multisseriado, onde alunos de séries diferentes estudam juntos numa mesma sala de aula.
“Estamos guiados em indicações do Ministério da Educação, no pedido de fechamento das escolas multisseriadas pela Câmara Municipal, Conselho Municipal de Educação e também por documentos da Associação Municipal dos Professores. Todos esses órgãos nos deram indicação que a escola multisseriada não é uma escola justa, quando podemos oferecer aos nossos alunos uma educação seriada, onde cada aluno tem sua condição apropriada com colegas de mesmo nível intelectual”, explicou o prefeito.
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Nove escolas da zona rural de Areia já passaram pelas medidas da Secretaria de Saúde, desde o ano passado. Após o fechamento das escolas, a prefeitura ofereceu a transferência dos alunos para uma escola e para uma creche na zona urbana, com cerca de 2 km de deslocamento, mas os pais dos alunos não aceitaram a mudança. Por isso, cerca de 49 alunos estão assistindo aulas nos fundos da escola Maria Emília Maracajá, em barracos improvisados com lonas.
Caso o pedido de liminar do promotor Nilton Chagas seja aceito, as escolas fechadas devem ser abertas imediatamente, até que a Juíza apresente o parecer final sobre a situação.
Fonte: Blog do Márcio Rangel
Créditos: Márcio Rangel
