A Comissão de Saúde da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (12), o projeto de lei de autoria do deputado federal Ruy Carneiro que garante a ampliação da proteção às pessoas com intolerância à lactose. A matéria determina que hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicas ou privadas, informem aos pacientes e acompanhantes a presença de lactose ou proteínas lácteas na composição de medicamentos.
“O acesso às informações sobre a composição dos medicamentos é um direito mínimo do paciente. É muito grave saber que uma pessoa que está se tratando em determinado hospital, pode ter sua situação agravada por conta de uma medicação que lhe causa alergia. A partir da aprovação desse projeto, nós fechamos essa lacuna no Sistema Único de Saúde e nos hospitais privados”, defendeu Ruy.
O relator da matéria, Amon Mandel (Cidadania-AM), ressaltou que a aprovação do projeto vai dar mais segurança para as pessoas com intolerância a proteína do leite. “Pacientes com intolerância ou alergia à lactose podem apresentar sintomas de hipersensibilidade em variados níveis de gravidade. Portanto, é importante que todos sejam alertados previamente sobre indicação e prescrição de medicamentos com a substância. Além de ampliar a questão da saúde, a matéria fortalece o direito do paciente. Caso ele seja lesado, terá maiores condições de se defender e buscar reparação”.
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A luta de Ruy em defesa da saúde também foi exaltada durante a reunião da comissão pelo deputado Célio Silveira (MDB-GO). “Parabenizar o deputado Ruy Carneiro pelo projeto. Embora não seja médico, Ruy é um dos parlamentares que mais se envolve aqui com as questões de saúde, sempre apresentando bons projetos e defendendo os profissionais do segmento. Sabemos que ele é pré-candidato a prefeito. Caso seja eleito, o povo paraibano pode ter a certeza que a área da saúde será muito bem cuidada”.
A construção do PL 2390/2023 foi realizada em parceria com a Associação de Apoio a Alergia à Proteína do Leite de Vaca e Alergias Alimentares da Paraíba e a Associação de Familiares e Amigos de Crianças com Alergias e Intolerâncias Alimentares. O texto foi apresentado em parceria com a Deputada Luizianne Lins (PT/CE). A matéria agora segue para Comissão de Constituição e Justiça.
Assessoria
