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Projeto de Ruy garante direitos das mulheres grávidas em cargos comissionados e temporários

O projeto beneficia principalmente as mulheres que exercem cargos em comissão ou de confiança em instituições públicas, como prefeituras e governos estaduais, e também contratadas por prazo determinado.

Engajado na luta de milhares de mulheres brasileiras que já foram vítimas de demissão ou afastamento dos cargos que ocupavam por estarem grávidas, o deputado federal paraibano Ruy Carneiro apresentou Projeto de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo garantir a elas os direitos trabalhistas, independentemente do tipo de vínculo empregatício que tenham. O projeto beneficia principalmente as mulheres que exercem cargos em comissão ou de confiança em instituições públicas, como prefeituras e governos estaduais, e também contratadas por prazo determinado.

“Esse é um direito das mulheres. Vamos lutar por eles”, diz Ruy. “Todas as grávidas que estão no mercado de trabalho merecem ter seu direito assegurado, independente do vínculo formal que elas possam ter. É este o ponto central da PEC que apresentei na Câmara dos Deputados, para que todas as mulheres possam ter as garantias previstas pela lei trabalhista em casos de demissão ou afastamento do trabalho em função da gravidez”, defende.

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No Brasil, conforme levantamento de um grupo de grávidas que construiu o projeto junto com Ruy Carneiro, milhares de mulheres precisam recorrer à Justiça para terem seus direitos respeitados. São principalmente os casos de prestação de serviço ou cargo comissionado, demitidas para não terem direitos como a licença maternidade remunerada. “Nós condensamos toda essa legislação e apresentamos a PEC das Gravidas, que vai dar uma segurança jurídica para a mulher grávida. Muitas mulheres sequer têm condições de recorrer à Justiça. E é contra isso que nós estamos lutando para que não aconteça mais.

Fonte: Assessoria
Créditos: Letícia Silva

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