Presidente da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco e membro efetivo da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa os projetos da Agenda Brasil, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) teve um dos seus projetos inclusos na agenda de discussão com o presidente interino da República, Michel Temer. Trata-se do projeto que destina recursos financeiros permanentes para a revitalização do Rio São Francisco.
O Projeto de Lei (PLS 429/2015) já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados. A proposta, elogiada por vários senadores, destina 6% do faturamento bruto das hidrelétricas que utilizam as águas do São Francisco para um fundo específico voltado para obras de revitalização.
Recentemente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tratou do assunto em reunião com presidente Temer. Na ocasião eles decidiram incluir a revitalização do São Francisco, proposta por Lira, na pauta prioritária do Senado, após a volta do recesso parlamentar do meio do ano. Uma nova reunião foi agendada para discutir o tema.
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Segundo Renan, os senadores pediram a atenção de Temer com a situação do rio, particularmente o São Francisco. Para o presidente da República, a revitalização do rio é importante e urgente. “A revitalização deveria ter sido feita antes do início das obras de transposição. O rio não pode morrer, pois se morrer não haverá transposição”.
Pelo projeto de Raimundo Lira, estados e municípios deverão investir o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. No caso específico do São Francisco, ele estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de revitalização do rio.
Raimundo Lira enfatizou que o Rio São Francisco precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. O senador paraibano se inspirou no modelo implantado no Rio Mississipi (EUA), “que, desde 1910, começou, de forma definitiva, permanente, e nunca parou por um só dia, o processo de revitalização”
Fonte: Assessoria
