Polêmica

Projeto de lei quer proibir esmolas para moradores de rua em Campina Grande

Projeto de lei quer proibir esmolas para moradores de rua em Campina Grande

Campina Grande - O vereador Luciano Breno (Avante), líder do governo Bruno Cunha Lima (União Brasil) na Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou um projeto de lei que busca impedir a prática de dar esmolas na cidade.

A medida tem como objetivo desencorajar a entrega direta de dinheiro a pessoas em situação de rua, incentivando o encaminhamento dessas pessoas aos serviços assistenciais oferecidos pelo município.

A proposta prevê que a Prefeitura utilize diferentes canais de comunicação para conscientizar a população sobre os programas sociais disponíveis. Além disso, busca firmar parcerias com o setor privado e organizações da sociedade civil para ampliar a campanha.

Um dos pontos centrais do projeto é a realização de um cadastro da população em situação de rua, facilitando sua inclusão em iniciativas de reintegração social e profissional.

A ideia se inspira em legislações adotadas por outras cidades, como Curitiba e Londrina, onde foram implementadas ações semelhantes para reduzir a mendicância.

Antes de seguir para votação no plenário, a proposta será analisada pelas comissões da Câmara Municipal.