PL institui 50% de desconto em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer
Os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa aprovaram na última semana o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Renato Martins (PSB), que institui meia-entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer no município de João Pessoa.
O projeto prevê o desconto de 50% na entrada de eventos só para doadores que comprovarem sua situação regular, mediante apresentação de documento oficial emitido pela Secretaria de Saúde do Estado ou do município. O beneficio da meia-entrada não se aplicará aos ingressos para áreas VIPs, camarotes ou cadeiras especiais. A obrigatoriedade de venda dos ingressos com desconto fica limitada a 20% do volume total do ingresso.
Segundo o vereador , essa ação pretende incentivar cada vez mais a doação voluntária e aumentar o número de doadores no Estado. “A iniciativa privada e o poder público devem ter o firme compromisso de apoiar e estimular concretamente os reais e efetivos gestos de solidariedade. Este projeto é um mecanismo a mais de luta pela hegemonia da solidariedade contra a cultura da violência e da competição. Só assim poderemos sair das dificuldades que estamos vivendo. Portanto, este projeto vai mais além do que saúde pública.
Vai na perspectiva de uma mudança cultural.”
Fonte: Ascom